Contrato federal · Contrato 00016/2022 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONISTA, RECEPCIONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E BALANCEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Name: Contrato 00016/2022 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CSM DA AMAZONIA LTDA (CNPJ 23.612.289/0001-03) para: serviços continuados de telefonista, recepcionista, técnico em secretariado e balanceiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 525.303,24. Vigência de 21/11/2022 a 20/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CSM DA AMAZONIA LTDACNPJ 23.612.289/0001-03
Processooficial: 16648.720016/2022-81
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 422.316,84
Valor globaloficial: R$ 525.303,24
Valor acumuladooficial: R$ 2.133.217,20
Assinaturaoficial: 07/11/2022
Publicaçãooficial: 08/12/2022
Vigênciaoficial: 21/11/2022 a 20/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1 (UM) POSTO DE BALANCEIRO COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS E 200 HORAS MENSAIS, ENVOLVENDO 1 FUNCIONÁRIO EM CADA POSTO PA…	1	R$ 50.310,48	R$ 50.310,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO4 (QUATRO) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR 8(OITO) HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORASE 200 HORAS MENSAIS, ENVOLVENDO 1 FUNCIONÁRIO…	4	R$ 64.172,22	R$ 256.688,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO3 (TRÊS) POSTOS DE RECEPCIONISTA COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS E 200 HORASMENSAIS, ENVOLVENDO 1 FUNCIONÁRIO EM CADA POS…	3	R$ 48.888,28	R$ 146.664,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA1 (UM) POSTO DE TELEFONISTA COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR 5 (CINCO) HORAS DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NO TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) HORAS E 125 (CENTO E VINTE E CINCO) HORAS MENSAIS, ENVOLVENDO…	1	R$ 71.639,04	R$ 71.639,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.958.540,33
A liquidarcalculado: R$ 322.677,20
Liquidadocalculado: R$ 5.005,36
Pagocalculado: R$ 1.595.664,59

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000049 · 01/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.590,73 · a liquidar R$ 3.776,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.814,58
2023NE000048 · 01/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.712,14 · a liquidar R$ 5.247,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.464,19
2023NE000050 · 01/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 349.070,51 · a liquidar R$ 29.000,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320.070,32
2025NE000079 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 247.242,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.242,92
2025NE000078 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 74.922,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.922,06
2024NE000055 · 01/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.252,69 · a liquidar R$ 8.782,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.470,32
2024NE000095 · 11/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 344.636,59 · a liquidar R$ 28.906,93 · liquidado R$ 3.957,96 · pago R$ 311.771,70
2024NE000094 · 11/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000237 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.576,42 · a liquidar R$ 48.888,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.688,06
2022NE000231 · 26/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.471,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 509,36 · pago R$ 1.108,57
2022NE000232 · 26/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.468,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 538,04 · pago R$ 579,18
2022NE000233 · 26/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.015,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.253,73
2022NE000234 · 26/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.968,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.742,04
2025NE000441 · 03/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 154.713,03 · a liquidar R$ 61.885,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.827,77
2025NE000440 · 03/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.122,12 · a liquidar R$ 9.975,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.146,87
2026NE000188 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.816,80 · a liquidar R$ 40.651,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.165,33
2026NE000194 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 236.960,22 · a liquidar R$ 85.563,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.396,95

Faturas

194 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.421,70
138 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.122,47
142 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.375,19
141 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.834,59
140 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.262,86
137 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.192,54
122 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.375,19
125 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.038,07
124 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.262,86
121 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.192,54
120 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.025,10
123 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.421,70
99 · emitida 10/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.375,19
100 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.712,15
98 · emitida 10/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 15.494,83
94 · emitida 10/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.192,54
97 · emitida 10/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.262,86
102 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.065,80
103 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.748,20
104 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.339,97
105 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.088,35
101 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.627,71
95 · emitida 10/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.122,47
96 · emitida 10/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.421,70
89 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.957,52
88 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.461,38
87 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.513,22
86 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,54
85 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.719,02
84 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.850,11
68 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.850,11
69 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.957,52
70 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.213,44
71 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.513,22
67 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,54
66 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.782,05
52 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.513,22
50 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.782,05
54 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.957,52
49 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.850,11
48 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.213,44
55 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,54
35 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.957,52
40 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.213,44
37 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.513,22
39 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,54
36 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.850,11
34 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.782,05
25 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,54
24 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.957,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/04/2023
A) EM CONSEQUÊNCIA DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SRRF10 Nº 16/2022 PASSA DE R$35.193,07 (TRINTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$38.128,93 (TRINTA E OITO MIL E CENTO VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS…
valor global após o termo: R$ 457.716,96 · vigência até 20/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/11/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 21/11/2023 A 20/11/2024
valor global após o termo: R$ 457.716,96 · vigência até 20/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/03/2024
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DRFPEL E UNIDADES JURISDICIONADAS, EM VIRTUDE DE NOVAS CCT'S DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS, COM ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 35.175,07 PARA R$ 37.678,38 , NO PERÍODO DE 01 A 31/01/2024, E PARA R$ 37.689,30, A PART…
valor global após o termo: R$ 452.271,72 · vigência até 20/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 02/09/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, DE 21/11/2024 A 20/11/2025.
valor global após o termo: R$ 452.271,72 · vigência até 20/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/03/2025
TERCEIRA REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE DE INSUMOS E NOVAS CCT'S, PARA ALTERAR O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SRRF10 Nº 16/2022, DE R$ 37.681,28 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA: A) R$ 37.683,52 (TRINTA E…
valor global após o termo: R$ 483.898,56 · vigência até 20/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATUAL DE 21/11/2025 A 20/11/2026.
valor global após o termo: R$ 483.898,56 · vigência até 20/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 11/06/2026
ADEQUAÇÃO DO PREÇO AO AUMENTO DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NOS INSTRUMENTOS COLETIVOS DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS POR ESTE CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL DO SERVIÇO, PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, DE R$ 40.324,88 (QUARENTA MIL REAIS E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E O…
valor global após o termo: R$ 526.435,08 · vigência até 20/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 14/08/2026
RETIFICAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NO POSTO DE TELEFONISTA, COFORME CCT, ONDE CONSTOU R$80,00 (OITENTA REAIS) PASSARÁ A CONSTAR R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026. APOSTILA-SE À CONTRATAÇÃO O VALOR NEGATIVO DE R$565,92 (QUINHENT…
valor global após o termo: R$ 525.303,24 · vigência até 20/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, DE 21/11/2026 A 20/11/2027.
valor global após o termo: R$ 525.303,24 · vigência até 20/11/2027

FornecedorCSM DA AMAZONIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 172189
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.