Contrato federal · Contrato 00031/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO GENÉRICOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 84.521.053/0001-48) para: prestação de serviço de fornecimento de medicamentos, incluindo genéricos.. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 04/01/2019 a 03/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ 84.521.053/0001-48
- Processooficial
- 00000.003198/2018
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 840.000,00
- Assinaturaoficial
- 03/01/2019
- Publicaçãooficial
- 04/01/2019
- Vigênciaoficial
- 04/01/2019 a 03/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - MEDICAMENTOS / COSMÉTICOS / INSU-MOS FARMACÊUTICOS | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 538.113,16
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 264.113,16
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000498 · 18/07/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 43.706,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.706,38
- 2021NE000383 · 07/12/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 274.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000111 · 02/02/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000174 · 11/05/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 220.406,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.406,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 02/12/2019
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA).
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 03/01/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 03/01/2021
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA).
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 03/01/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 06/12/2021
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA).
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 03/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 07/04/2022
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 31/2018, COM OS DADOS DA NOVA EMPRESA, TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, QUE SUBSTITUIU A REDE FARMABEM POR INCORPORAÇÃO, EM CONSONÂNCIA AO TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CONSTANTE DO DOC. Nº 41.460/2022.
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 03/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/08/2022
AS PARTES AFIRMAM ESTAR EM CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÕES E REGRAS APLICÁVEIS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI N ̊. 13.709/18), ESPECIALMENTE AO QUE SE REFERE AO TRATAMENTO, UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO…
valor global após o termo: R$ 360.000,00 · vigência até 03/01/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 19/12/2022
ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO), COM O ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), E DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA)
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 03/01/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 02/01/2023
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO, REFERENTE AO NOME DO PROCURADOR DA EMPRESA, ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA) E A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULA QUATORZE (CLÁUSULA RESOLUTIVA)
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 03/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 172537
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 09:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.