Contrato federal · Contrato 00050/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES, COM…

Name: Contrato 00050/2022 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A (CNPJ 39.273.768/0001-74) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de softwares, com regime de dedicação exclusiva de mão de…. Valor global contratado: R$ 26.324.941,25. Vigência de 15/12/2022 a 15/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. ACNPJ 39.273.768/0001-74
Processooficial: 25351.916428/2021-50
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00020/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 16.986.055,32
Valor globaloficial: R$ 26.324.941,25
Valor acumuladooficial: R$ 94.726.234,41
Assinaturaoficial: 09/12/2022
Publicaçãooficial: 14/12/2022
Vigênciaoficial: 15/12/2022 a 15/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	14	R$ 29.667,44	R$ 4.984.129,92
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	44	R$ 28.844,13	R$ 15.229.700,64
SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	20	R$ 22.389,21	R$ 5.373.410,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 68.243.524,70
A liquidarcalculado: R$ 19.336.097,30
Liquidadocalculado: R$ 544.247,65
Pagocalculado: R$ 48.363.179,75

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000995 · 17/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000965 · 04/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.686,28 · a liquidar R$ 2.686,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000506 · 14/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.842.986,88 · a liquidar R$ 8.887.568,37 · liquidado R$ 194.648,64 · pago R$ 12.760.769,87
2024NE000648 · 13/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 442.357,80 · a liquidar R$ 442.357,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000532 · 06/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.381.274,76 · a liquidar R$ 4.798.875,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.582.399,74
2025NE000364 · 01/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000373 · 08/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000466 · 15/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.176.122,83 · a liquidar R$ 2.662.428,28 · liquidado R$ 349.599,01 · pago R$ 17.164.095,54
2025NE000468 · 15/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 504.607,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 504.607,87
2025NE001396 · 18/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001397 · 18/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001398 · 18/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000345 · 27/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 903.038,76 · a liquidar R$ 903.038,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000347 · 27/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.990.449,52 · a liquidar R$ 1.639.142,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.351.306,73

Faturas

34 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 1.599.733,87
31 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.606.842,01
26 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.561.871,98
24 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234.602,78
21 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.633.489,41
19 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.725.438,80
07 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 751.380,62
17 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.522.762,52
14 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.839,17
9 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.474.289,41
8 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.759,47
05 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 802.244,38
02 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.508.057,52
01 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.505.334,98
12210 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 424.792,37
12205 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.478.645,22
12204 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421.336,95
12202 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.374.685,94
12112 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.745.378,41
12035 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.475.197,48
11973 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.499.902,81
11923 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.518.889,73
11850 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.353.000,80
11834 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.919,34
11825 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 575.474,82
11775 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.568.942,71
11712 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.479.519,34
11651 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.647.525,70
11640 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.773,66
11584 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.913,93
11579 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.392.090,80
11493 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.902,70
11444 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 766.316,46
11452 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.366.764,78
11377 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.415.021,78
11376 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 403.938,96
11367 · emitida 11/12/2024 · PendenteR$ 1.503.078,08
11302 · emitida 07/11/2024 · PendenteR$ 1.311.230,40
11185 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 1.393.171,90
11103 · emitida 27/08/2024 · PendenteR$ 1.304.536,84
11032 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 428.909,85
11030 · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 1.363.169,25
10962 · emitida 27/06/2024 · PendenteR$ 1.256.411,56
10923 · emitida 05/06/2024 · PendenteR$ 1.228.151,80
10885 · emitida 15/05/2024 · PendenteR$ 1.191.184,70
10762 · emitida 25/03/2024 · PendenteR$ 643.944,32
10765 · emitida 25/03/2024 · PendenteR$ 1.190.673,78
10745 · emitida 18/03/2024 · PendenteR$ 25.613,44
10734 · emitida 08/03/2024 · PendenteR$ 1.075.229,87
10697 · emitida 22/02/2024 · PendenteR$ 944.038,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 14/12/2022
TERMO ADITIVO FICTO QUE OBJETIVA APENAS CORRIGIR O VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM DO CONTRATO, QUE FORAM INCORRETAMENTE CADASTRADOS QUANDO DA PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 16.986.055,32 · vigência até 15/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/10/2023
REAJUSTE DOS VALORES DE VALE ALIMENTAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2023
valor global após o termo: R$ 17.046.497,52 · vigência até 15/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, DE 15/12/2023 A 15/12/2024 E ACRESCER O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO EM 25%, CORRESPONDENTE AO AUMENTO DO NÚMERO DE PERFIS PROFISSIONAIS.
valor global após o termo: R$ 21.275.864,64 · vigência até 15/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/05/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CCT 2023/2024 PARA O PERÍODO DE 01/05/2023 A 15/12/2024
valor global após o termo: R$ 22.159.287,36 · vigência até 15/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 13/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, DE 15/12/2024 A 15/12/2025.
valor global após o termo: R$ 22.159.287,36 · vigência até 15/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 21/12/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 A 15/12/2025, NUM PERCENTUAL DE 18% SOBRE O VALOR ATUAL PAGO DE PLANO DE SAÚDE DOS COLABORADORES
valor global após o termo: R$ 22.183.427,04 · vigência até 15/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 22/04/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024, COM BASE NA CCT DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MTE SOB O NR DF000783/2024, NO PERCENTUAL DE 3,69%.
valor global após o termo: R$ 23.044.424,16 · vigência até 15/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 26/11/2025
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO…
valor global após o termo: R$ 23.487.542,64 · vigência até 15/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 05/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DE 15/12/2025 A 15/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE DESDE QUE RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 23.487.542,64 · vigência até 15/12/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 18/12/2025
1. RETIFICAR O 4º TERMO ADITIVO A FIM DE CORRIGIR OS CÁLCULOS DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1. AJUSTE DA BASE DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS A FIM DE EXCLUIR DO SEU CÔMPUTO O 13º SALÁRIO, CONFORME PREVISTO NO ART. 9°-A, §1º DA LEI 12.546/2011. 1.2. NA PL…
valor global após o termo: R$ 23.648.637,36 · vigência até 15/12/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 06/03/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2025, COM BASE NA CCT DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MTE SOB O NR DF000717/2025, NO PERCENTUAL DE 5,53%.
valor global após o termo: R$ 24.962.196,70 · vigência até 15/12/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 29/05/2026
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 25.587.240,96 · vigência até 15/12/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 09/09/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM EFEITOS A PARTIR DE 15/12/2025, COM BASE NA CCT DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MTE SOB O NR DF000783/2024, NO PERCENTUAL DE 3,0%, REFERENTE AO ADICIONAL DE TERMPO DE SERVIÇO - TRIÊNIO
valor global após o termo: R$ 26.324.941,25 · vigência até 15/12/2026

FornecedorSPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 172544
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 09:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.