Contrato federal · Contrato 00014/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PASSARINHO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 26.851.204/0001-20) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia passarinho, localizada no município de miranda/ms…. Valor global contratado: R$ 900.522,91. Vigência de 05/12/2022 a 05/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 26.851.204/0001-20
- Processooficial
- 25048.001253/2020-37
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 761.359,39
- Valor globaloficial
- R$ 900.522,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.755.333,97
- Assinaturaoficial
- 05/12/2022
- Publicaçãooficial
- 15/12/2022
- Vigênciaoficial
- 05/12/2022 a 05/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUAOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - | 1 | R$ 800.171,77 | R$ 800.171,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 931.921,80
- A liquidarcalculado
- R$ 161.966,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.595,87
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000227 · 16/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 761.359,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000132 · 16/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 31.399,12 · a liquidar R$ 22.803,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.595,87
- 2025NE000364 · 10/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 139.163,29 · a liquidar R$ 139.163,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1615 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.595,87
- 1606 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.713,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/11/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 14/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJ…
valor global após o termo: R$ 761.359,39 · vigência até 05/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/08/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 8,71%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR REMANESCENTE DE R$ 445.716,19 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA…
valor global após o termo: R$ 800.171,77 · vigência até 05/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/12/2024
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 14/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 800.171,77 · vigência até 05/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 10/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: SUPRIMIR 2,55% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 19.432,92 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§…
valor global após o termo: R$ 900.522,91 · vigência até 05/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 05/12/2025
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 14/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 08 (OITO) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 900.522,91 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 05/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2026 A 05/08/2027.
valor global após o termo: R$ 900.522,91 · vigência até 05/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 173061
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.