Contrato federal · Contrato 00023/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPATAZIA/CARREGADOR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou R B DA COSTA BRAGA (CNPJ 08.868.568/0001-30) para: contratação de serviços de capatazia/carregador, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 166.048,11. Vigência de 14/12/2022 a 13/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- R B DA COSTA BRAGACNPJ 08.868.568/0001-30
- Processooficial
- 13075.110389/2022-92
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 158.337,10
- Valor globaloficial
- R$ 166.048,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.224.430,38
- Assinaturaoficial
- 13/12/2022
- Publicaçãooficial
- 15/12/2022
- Vigênciaoficial
- 14/12/2022 a 13/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA | 1 | R$ 166.048,11 | R$ 166.048,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 230.450,54
- A liquidarcalculado
- R$ 49.984,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 160.665,96
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000298 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000003 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.900,00 · a liquidar R$ 30.082,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.817,96
- 2022NE000094 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000074 · 22/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.010,00 · a liquidar R$ 1.010,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000002 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.951,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.951,60
- 2024NE000001 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.297,20 · a liquidar R$ 2.791,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.505,80
- 2025NE000257 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.491,74 · a liquidar R$ 16.101,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.390,60
Faturas
- 84 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 379,60
- 83 · emitida 13/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.694,00
- 82 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.592,00
- 81 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.906,40
- 80 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.745,00
- 79 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.453,20
- 78 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.832,80
- 067 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.934,80
- 0075 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.832,80
- 73 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.351,20
- 72 · emitida 26/12/2024 · Siafi ErroR$ 1.898,00
- 71 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.036,80
- 0070 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.898,00
- 0069 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.555,20
- 0066 E 0067 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.694,00
- 61 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 8.197,20
- 60 · emitida 23/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.602,40
- 57 · emitida 26/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 23.133,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/12/2022
PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS/MA.
valor global após o termo: R$ 158.337,10 · vigência até 13/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2022 QUE PASSA A SER DE 14/12/2023 A 13/12/2024.
valor global após o termo: R$ 158.337,10 · vigência até 13/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL QUE PASSA A SER DE 14/12/2024 A 13/12/2025.
valor global após o termo: R$ 166.048,11 · vigência até 13/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/06/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040, SITUADA À R. BARÃO DE ARACATI, 909 - ALDEOTA, FORTALEZA…
valor global após o termo: R$ 166.048,11 · vigência até 13/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 173063
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.