Contrato federal · Credenciamento 00006/2022 · Comprasnet Contratos
GARANTIR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA E SEUS DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAME…
ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEITAO BANDEIRA LTDA (CNPJ 97.520.529/0001-78) para: garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, por intermédio de clínicas médicas prestação de serviços hospitalares e de apoio ao diagnóstico e tratamento (sadt), conforme condições vigentes…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 08/09/2022 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR 120025
- Local da unidadeoficial
- BARBACENA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3105608
- Fornecedoroficial
- CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEITAO BANDEIRA LTDACNPJ 97.520.529/0001-78
- Processooficial
- 67441.010400/2022-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 08/09/2022
- Publicaçãooficial
- 15/12/2022
- Vigênciaoficial
- 08/09/2022 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.868,36
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.768,36
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000355 · 11/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 448,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 448,22
- 2024NE000598 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130,00
- 2024NE000071 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.190,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.190,14
- 2022NE000407 · 30/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00006/2022 · 08/09/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.010400/2022-29
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SUPRACITADO E CONFORME PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. 1º TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/12/2023
A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2022 POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SUPRACITADO, NO INC. II, ART 57, LEI 8.666, BEM COMO FUNDAMENTADO PELO PARECER N° 38/20640/2023 DE 06/12/2023 EMITIDO PELO FI…
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 173304
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 22:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 21:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.