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Contrato federal · Contrato 00036/2022 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL DE VITORINO FREIRE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO contratou ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA (CNPJ 04.330.959/0001-46) para: execução dos serviços remanescentes do centro de referência educacional de vitorino freire, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão.. Valor global contratado: R$ 5.505.504,55. Vigência de 13/12/2022 a 29/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO 158128
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDACNPJ 04.330.959/0001-46
Processooficial
23249.023608/2022-19
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2022
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 5.505.504,55
Valor globaloficial
R$ 5.505.504,55
Valor acumuladooficial
R$ 11.011.009,20
Assinaturaoficial
13/12/2022
Publicaçãooficial
16/12/2022
Vigênciaoficial
13/12/2022 a 29/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 5.505.504,55R$ 5.505.504,55

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.396.151,37
A liquidarcalculado
R$ 514.395,07
Liquidadocalculado
R$ 48.992,62
Pagocalculado
R$ 4.332.763,68

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000264 · 17/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.017.346,11 · a liquidar R$ 42.096,95 · liquidado R$ 12.356,68 · pago R$ 962.892,48
  • 2023NE000281 · 05/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.306.931,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.306.931,45
  • 2023NE000398 · 21/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 389.664,75 · a liquidar R$ 106.478,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 283.186,01
  • 2022NE000434 · 22/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000403 · 07/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000565 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 79.915,20 · a liquidar R$ 75.080,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.834,44
  • 2023NE000637 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.547,97 · a liquidar R$ 250.547,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000254 · 10/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 69.574,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.574,74
  • 2024NE000247 · 15/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.782.171,15 · a liquidar R$ 40.190,65 · liquidado R$ 36.635,94 · pago R$ 1.705.344,56

Faturas

  • 308 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.001,29
  • 309 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.552,70
  • 298 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.211,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 21/03/2024

    PRIMEIRO ADITIVO, CUJO O OBJETO É: ACRÉSCIMO DE 11,68% (ONZE VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, EM RAZÃO DE FALHAS E OMISSÕES NOS PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NECESSIDADE DE NOVOS ITENS, FICANDO NA ORDEM DE R$ 643.252,63 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DU…

    valor global após o termo: R$ 5.505.504,55 · vigência até 30/09/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 31/03/2024

    MOFIDIFICAR A VIGENCIA CONTRATUAL, ACRESCENTANDO-LHE EM 90 DIAS, PASSANDO A VIGER ATÉ 29/12/2024

    valor global após o termo: R$ 5.505.504,55 · vigência até 29/12/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 11/11/2024

    ALTERAR O VALOR CONTRATUAL, ACRESCENTANDO-LHE R$ 689.165,05(SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS, E CINCO CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 5.505.504,55 · vigência até 29/12/2024

FornecedorALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 173577
Lido da fonte em
16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.