Contrato federal · Contrato 00035/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FUNDACAO MISSAO RESGATE (CNPJ 17.922.227/0001-97) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 929.239,20. Vigência de 03/12/2021 a 27/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO MISSAO RESGATECNPJ 17.922.227/0001-97
- Processooficial
- 71000.049138/2020-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 929.239,20
- Valor globaloficial
- R$ 929.239,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.080.109,60
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 19/12/2022
- Vigênciaoficial
- 03/12/2021 a 27/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 929.239,20 | R$ 929.239,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 375.113,60
- A liquidarcalculado
- R$ 306.369,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 68.744,36
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000644 · 21/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.113,60 · a liquidar R$ 306.369,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.744,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°35/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023.
valor global após o termo: R$ 929.239,20 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 35/2021.
valor global após o termo: R$ 929.239,20 · vigência até 03/12/2024
Termo de Rescisão 00035/2021 · 27/11/2024
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 35/2021, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 173759
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.