Contrato federal · Contrato 00001/2019 · Comprasnet Contratos
I - LOTE I - ÁREA LOCALIZADA NO MEZANINO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRT DA 14ª REGIÃO, EM CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS DE RONDONIA - SICOOB CREDJURD (CNPJ 04.751.713/0001-48) para: i - lote i - área localizada no mezanino do edifício-sede do trt da 14ª região, em cessão de uso a título oneroso e precário de espaço físico do tribunal regional do trabalho da 14ª região, inclusos os equipamentos e ins…. Valor global contratado: R$ 27.576,76. Vigência de 10/06/2019 a 09/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS DE RONDONIA - SICOOB CREDJURDCNPJ 04.751.713/0001-48
- Processooficial
- 00000.031123/2019-00
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 17.704,27
- Valor globaloficial
- R$ 27.576,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.468.439,05
- Assinaturaoficial
- 15/04/2019
- Publicaçãooficial
- 16/04/2019
- Vigênciaoficial
- 10/06/2019 a 09/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 27.576,76 | R$ 27.576,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/04/2020
REAJUSTE DO TERCMO DE CESSÃO DE USO
valor global após o termo: R$ 20.131,75 · vigência até 09/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 13/04/2021
REAJUSTE DO TERCMO DE CESSÃO DE USO
valor global após o termo: R$ 22.990,70 · vigência até 09/06/2024
Termo Aditivo 00001/2019 · 03/11/2021
RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2019
valor global após o termo: R$ 22.990,70 · vigência até 09/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/03/2024
REGULARIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019 À RESOLUÇÃO CSJT 356/2023, INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE OBRIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2019, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, INCLUSOS OS EQUIP…
valor global após o termo: R$ 27.576,76 · vigência até 09/06/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/05/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2019, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, INCLUSOS OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NELE CONTIDOS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: ÁREA LOCALIZADA NO MEZANINO DO…
valor global após o termo: R$ 27.576,76 · vigência até 09/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174610
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.