Contrato federal · Contrato 00024/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME PREVISTO NO ART. 1…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA (CNPJ 05.657.234/0001-20) para: contratação de prestação continuada de serviços de assistência à saúde, em todo o território nacional, na forma de plano privado de assistência à saúde, conforme previsto no art. 1º, inciso i, da lei 9.656/98(...).. Valor global contratado: R$ 17.398.800,00. Vigência de 01/12/2021 a 01/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ 05.657.234/0001-20
- Processooficial
- 00000.010273/2021-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 17.398.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.398.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 873.370.305,30
- Assinaturaoficial
- 01/12/2021
- Publicaçãooficial
- 07/12/2021
- Vigênciaoficial
- 01/12/2021 a 01/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 27.218.735,40 | R$ 27.218.735,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/12/2021
1.1 EXCLUIR O TERMO EMPRESA INSERTO NO PREÂMBULO DO CONTRATO, BEM COMO RETIFICAR A RAZÃO SOCIAL DA UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CONSTANTES DO PREÂMBULO DO CONTRATO N.º 24/2021, PASSANDO A CONSTAR DORAVANTE COMO ABAIXO SEGUE: 1.1.1 “UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA…
valor global após o termo: R$ 17.398.800,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/12/2022
REAJUSTE NOS PERCENTUAIS DE 11,44% NO PLANO NACIONAL (INCLUINDO A COPARTICIPAÇÃO) E, DE 35,33% NO PLANO DO GRUPO DOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE (INCLUINDO A COPARTICIPAÇÃO), PERMITIR A INCLUSÃO DE NETOS COMO NOVOS BENEFICIÁRIOS DE DEPENDENTES ESPECIAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 7º DA PORTARIA GP Nº 0482,…
valor global após o termo: R$ 17.398.800,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/08/2023
ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS PRAZOS DE CARÊNCIAS, INCLUSÕES E EXCLUSÕES DO CONTRATO N.º 24/2021, PASSANDO A CONSTAR DORAVANTE COMO ABAIXO SE SEGUE: 15.1 - PERMITIR A INCLUSÃO DE FILHO MAIOR DE 21 ANOS E ENTEADO, AINDA QUE COM ECONOMIA PRÓPRIA ATÉ 45 ANOS INCOMPLETOS, NOS TERM…
valor global após o termo: R$ 17.398.800,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 22/12/2023
REAJUSTE NOS PERCENTUAIS DE 8,18% NO PLANO NACIONAL (INCLUINDO A COPARTICIPAÇÃO) E, DE 11,42% NO PLANO DO GRUPO DOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE (INCLUINDO A COPARTICIPAÇÃO), DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE SEGURO SAÚDE COLETIVO, DESTINADOS AOS MAGI…
valor global após o termo: R$ 17.398.800,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/02/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 24/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONFORME PREVISTO NO ART. 1º, INCISO I, DA LEI 9.656/98, GARANTINDO COBERTURAS DE SER…
valor global após o termo: R$ 17.398.800,00 · vigência até 30/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/01/2025
REAJUSTE NOS PERCENTUAIS DE 7,82% NO PLANO NACIONAL (INCLUINDO A COPARTICIPAÇÃO) E, DE 7,82% NO PLANO DO GRUPO DOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE (INCLUINDO A COPARTICIPAÇÃO) ATINENTE AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE SEGURO SAÚDE COLETIVO, DESTINADOS A…
valor global após o termo: R$ 27.218.735,40 · vigência até 30/11/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/06/2025
APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL PARA O REQUERIMENTO DO REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS, CONFORME REQUISITOS DESCRITOS NESTE ADITIVO, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2021, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À…
valor global após o termo: R$ 17.398.800,00 · vigência até 30/11/2026
Termo de Rescisão 00024/2021 · 01/02/2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174762
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 11:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.