Contrato federal · Outros 00020/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA TÉRREA, MEDINDO MEDINDO 17,46M2 (DEZESSETE VÍRGULA QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO MINI…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ-CEARÁ (CNPJ 00.628.107/0021-22) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área térrea, medindo medindo 17,46m2 (dezessete vírgula quarenta e seis metros quadrados), situada nas dependências do edifício sede do ministério da economia no ceará (esome-ce),…. Valor global contratado: R$ 125.003,40. Vigência de 22/12/2022 a 22/12/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ-CEARÁCNPJ 00.628.107/0021-22
- Processooficial
- 10380.100180/2022-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.977,76
- Valor globaloficial
- R$ 125.003,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 174.063,52
- Assinaturaoficial
- 22/12/2022
- Publicaçãooficial
- 26/12/2022
- Vigênciaoficial
- 22/12/2022 a 22/12/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 125.003,40 | R$ 125.003,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00020/2022 · 22/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.100180/2022-79
valor global após o termo: R$ 9.977,76 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/04/2023
AJUSTE NO PERCENTUAL DE CESSÃO DE ÁREA EM RELAÇÃO À ÁREA DO EDIFÍCIO-SEDE, PASSANDO DE 0,045% (QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,122% (CENTO E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DA ÁREA ÚTIL DO EDIFÍCIO-SEDE.
valor global após o termo: R$ 18.114,72 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 24/10/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/12/2023 A 22/12/2024 E REAJUSTE DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO IMÓVEL, NA ORDEM DE 4,61% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E UM DÉCIMOS POR CENTO), CONSISTINDO EM UM REAJUSTE MENSAL DE R$ 21,22 (VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL…
valor global após o termo: R$ 18.369,36 · vigência até 22/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2024 A 22/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E REAJUSTE DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO IMÓVEL, NA ORDEM DE 4,24% (QUATRO INTEIROS E VIN…
valor global após o termo: R$ 18.614,28 · vigência até 22/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 18/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022, POR 60 (SESSENTA) MESES, E REAJUSTAR RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO IMÓVEL.
valor global após o termo: R$ 125.003,40 · vigência até 22/12/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 174832
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.