Contrato federal · Outros 00003/2022 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO E DE BENS MÓVEIS, A TÍTULO GRATUITO E EM CARÁTER PRECÁRIO, COM DESTINAÇÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ABRIGAR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE (CNPJ 04.581.375/0001-43) para: a cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à defensoria pública do estado do acre, para o fim específico de abrigar a unidade defensorial no município de pl…. Valor global contratado: R$ 71.776,56. Vigência de 08/03/2022 a 08/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRECNPJ 04.581.375/0001-43
- Processooficial
- 00000.005399/2021-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 71.776,56
- Valor globaloficial
- R$ 71.776,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/03/2022
- Publicaçãooficial
- 11/03/2022
- Vigênciaoficial
- 08/03/2022 a 08/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 71.776,56 | R$ 71.776,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2022 · 08/03/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.005399/2021-00
valor global após o termo: R$ 71.776,56 · vigência até 08/03/2027
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A DILAÇÃO DO PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL CEDIDO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ACRE, POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2022, ATÉ O DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 , SEM PREJUÍZO DE SER DESOCUPADO ANTES DO PRAZO SOLICITADO, CONFORME DESPACHO PRESIDENCIAL (ID.181)…
valor global após o termo: R$ 71.776,56 · vigência até 10/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 175269
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.