Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DES…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BRANORTE SERVICOS LTDA (CNPJ 20.505.553/0001-03) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de todos os materiais necessários à execução desses serviços, visando atender às necessi…. Valor global contratado: R$ 69.525,96. Vigência de 10/01/2023 a 30/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA 130029
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- BRANORTE SERVICOS LTDACNPJ 20.505.553/0001-03
- Processooficial
- 21166.000149/2022-90
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 56.199,92
- Valor globaloficial
- R$ 69.525,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 143.804,21
- Assinaturaoficial
- 09/01/2023
- Publicaçãooficial
- 11/01/2023
- Vigênciaoficial
- 10/01/2023 a 30/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 5.793,83 | R$ 69.525,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 195.735,38
- A liquidarcalculado
- R$ 14.777,37
- Liquidadocalculado
- R$ 440,01
- Pagocalculado
- R$ 160.797,52
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000361 · 07/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.925,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.925,79
- 2022NE000491 · 28/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.720,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000139 · 09/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.870,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.870,15
- 2024NE000257 · 19/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.703,16 · a liquidar R$ 4.925,79 · liquidado R$ 440,01 · pago R$ 14.337,36
- 2024NE000466 · 18/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.851,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.851,58
- 2024NE000010 · 16/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.925,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.925,79
- 2024NE000056 · 19/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.628,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.628,95
- 2025NE000063 · 20/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000098 · 28/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.332,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.332,11
- 2025NE000270 · 28/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.777,37 · a liquidar R$ 9.851,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.925,79
Faturas
- 202500000000038 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202500000000039 · emitida 06/11/2025 · PendenteR$ 7.418,74
- 202500000000037 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202500000000036 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202500000000034 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202500000000027 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202500000028 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 2025000000021 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 2025000018 · emitida 18/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202500000000016 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202500000000008 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 005 · emitida 25/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202400000000050 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202400000000045 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
- 202400000000042 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.925,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2023 · Não informada
Inseridos no sistema por mim, com base nos documentos: Informação 41 (55530545), Informação 61 (56289956), da fiscal do contrato Eliane Araújo Franklin, e Informação DIPOF-BA Contratos Finalizados (57017944),
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 13/07/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2023 REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO BA000030/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E LEGISLAÇÕ…
valor global após o termo: R$ 59.109,42 · vigência até 10/01/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/12/2023
PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023, POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2024 A 10/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 59.109,42 · vigência até 11/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/09/2024
SUB-ROGA-SE À SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.396.895/0024-11, COM SEDE NA RUA LARGO DOS AFLITOS S/N°, EDIFÍCIO CERES, SALVADOR/BA – CEP: 40060-030, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO ENTÃO INMET/SDI/MAPA, NO BOJO D…
valor global após o termo: R$ 59.109,42 · vigência até 11/01/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/01/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/01/2025 ATÉ 09/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 59.109,42 · vigência até 09/01/2026
Termo de Rescisão 00003/2023 · 15/09/2025
RESCISÃO EM QUE AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, ORIUNDO DO PEDIDO FUNDAMENTADO PELA CONTRATADA ATRAVÉS DO DOCUMENTO SEI (44672900), ACEITO PELA SFA/BA PELOS MOTIVOS DE INATIVAÇÃO DO IMÓVEL, REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESCONTINUIDADE DO CONTRATO FIRMADO N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/10/2025
CORREÇÃO DE VALOR APURADO PARA O PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS GERADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELOS PEDIDOS DE REPACTUAÇÃO 2024 E 2025 QUE NÃO FORAM PAGOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 69.525,96 · vigência até 09/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 178063
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.