Contrato federal · Contrato 00064/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, SENDO NESTE CASO, QUANDO HOUVER A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO PRÉDIO DE RESPONSABILIDADE DA AGU NO ESTADO DO AMAPÁ.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, sendo neste caso, quando houver a prestação do serviço, no prédio de responsabilidade da agu no estado do amapá.. Valor global contratado: R$ 28.954,96. Vigência de 10/01/2023 a 26/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 00483.000116/2012-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2012
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.568,45
- Valor globaloficial
- R$ 28.954,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/01/2023
- Publicaçãooficial
- 11/01/2023
- Vigênciaoficial
- 10/01/2023 a 26/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.412,91 | R$ 28.954,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 80.312,40
- A liquidarcalculado
- R$ 32.725,51
- Liquidadocalculado
- R$ 360,63
- Pagocalculado
- R$ 47.226,26
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000076 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.954,96 · a liquidar R$ 3.219,73 · liquidado R$ 360,63 · pago R$ 25.374,60
- 2024NE000273 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
- 2023NE000428 · 04/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.357,44 · a liquidar R$ 3.357,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000126 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 26.148,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.851,66
Faturas
- 200165124126 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.732,88
- 2001595324117 · emitida 30/11/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.805,83
- 2001461924098 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 2.126,81
- 2001340024071 · emitida 31/07/2024 · PagoR$ 2.749,08
- 2001265324067 · emitida 30/06/2024 · PagoR$ 3.869,31
- 2001212324054 · emitida 31/05/2024 · PagoR$ 3.827,82
- 2001153724047 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 3.328,34
- 2001095824031 · emitida 31/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.563,92
- 2001028824023 · emitida 28/02/2024 · PagoR$ 1.817,10
- 2000966424019 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 1.789,44
- 2000846323118 · emitida 30/11/2023 · PagoR$ 2.204,34
- 00000512753 · emitida 31/10/2023 · PagoR$ 1.291,56
- 2000723423092 · emitida 30/09/2023 · PagoR$ 1.443,00
- 2000671623088 · emitida 31/08/2023 · PagoR$ 1.274,13
- 2000607823071 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 1.623,78
- 512753 · emitida 30/06/2023 · PagoR$ 1.442,48
- 2000511523050 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 1.423,42
- 2000458223043 · emitida 30/04/2023 · PagoR$ 1.552,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 10/01/2023
ALTERAÇÃO NUMERO DE PARCELAS
valor global após o termo: R$ 45.568,44 · vigência até 24/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 64/2022 PARA R$ 45.000,00
valor global após o termo: R$ 45.000,00
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/02/2024
RAJUSTA CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 23.954,96
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 28/11/2024
REAJUSTAR O CONTRATO PARA COBRIR AS DEPESAS DO ANO 2024
valor global após o termo: R$ 28.954,96
Termo de Rescisão 00064/2022 · 26/12/2024
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 064/2022-AGU, SENDO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. EMPRESA CONCESSIONARIA DE SANEAMEN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 178071
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.