Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 08.491.163/0001-26) para: contratação de serviços de apoio administrativo. Valor global contratado: R$ 207.228,38. Vigência de 16/01/2023 a 15/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 08.491.163/0001-26
Processooficial: 15923.720004/2023-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 169.855,32
Valor globaloficial: R$ 207.228,38
Valor acumuladooficial: R$ 912.019,45
Assinaturaoficial: 13/01/2023
Publicaçãooficial: 16/01/2023
Vigênciaoficial: 16/01/2023 a 15/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA PARA A DRF/JUNDIAÍ E UNIDADES JURISDICIONADAS.	2	R$ 103.614,19	R$ 207.228,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 313.122,45
A liquidarcalculado: R$ 66.880,54
Liquidadocalculado: R$ 3.602,51
Pagocalculado: R$ 242.639,40

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000039 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.205,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.205,55
2024NE000369 · 28/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.000,00 · a liquidar R$ 11.213,11 · liquidado R$ 2.667,49 · pago R$ 71.119,40
2025NE000336 · 30/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.679,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.679,60
2026NE000089 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.058,65 · a liquidar R$ 34.094,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.963,74
2025NE000971 · 03/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.178,65 · a liquidar R$ 21.572,52 · liquidado R$ 935,02 · pago R$ 8.671,11

Faturas

1009 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.497,50
1010 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.445,30
783 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.199,92
782 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.161,50
697 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.161,50
698 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.058,34
568 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.058,34
567 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.161,50
502 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187,93
463 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.161,50
465 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.058,34
322 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.930,73
321 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.972,82
117 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,29
118 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
2025/1617 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
2025/1616 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,29
1422 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,29
1421 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
2025/1367 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,29
2025/1368 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
1207 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,20
1206 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
2025/951 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
2025/950 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,29
2025/813 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,29
2025/814 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
2025/748 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262,18
2025/749 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265,20
2025/747 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
2025/746 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,29
2025/605 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.926,13
2025/604 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.968,29
2025/336 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,20
2025/337 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.793,53
2025/273 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.793,53
2025/272 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,20
2025/42 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.545,29
2025/43 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.489,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2023; PROCESSO Nº 15923.720.004/2023-78; CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ; CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, NOS TE…
valor global após o termo: R$ 170.355,10 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 17/08/2023
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÔNIBUS DOS MUNICÍPIOS DE PIRACICABA E LIMEIRA, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 179.653,98 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 17/11/2023
REAJUSTE DE INSUMOS EM 4,8192% PELO ÍNDICE IPCA, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 179.825,96 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/03/2024
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE SERVIÇOS DE TELEFONISTAS DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 188.037,12 · vigência até 15/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/09/2024 A 15/05/2026
valor global após o termo: R$ 183.210,03 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/11/2024
REAJUSTE CONTRATUAL DE INSUMOS, CONFORME ÍNDICE IPCA E TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 183.387,67 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/02/2025
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 195.131,28 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/04/2025
RECONSIDERAÇÃO DE REPACTUAÇÃO ANUAL PARA INCLUSÃO DE PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA 23 DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025
valor global após o termo: R$ 200.405,26 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 03/12/2025
REAJUSTE ANUAL PELO ÍNDICE IPCA, EM 4,68081%, DOS INSUMOS.
valor global após o termo: R$ 200.587,80 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/02/2026
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 E REAJUSTE DOS CUSTOS POR CONTA DE NOVOS VALORES DAS TARIFAS DE VALE-TRANSPORTE DOS MUNICÍPIOS DE PIRACICABA E LIMEIRA.
valor global após o termo: R$ 213.170,19 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/02/2026
REPACTUAÇÃO PARA ATUALIZAR ALÍQUOTA DE ISS NA PLANILHA DE CUSTO.
valor global após o termo: R$ 207.228,38 · vigência até 15/05/2026

FornecedorRIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 178877
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 10:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.