Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE BEM PÚBLICO (INSTALAÇÕES FÍSICAS E BENS MÓVEIS) À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE, NUMA ÁREA DE 115M2, NO CAMPUS DO OBSERVA TÓRIO NACIO…
OBSERVATORIO NACIONAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou T. P. S. DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 12.962.538/0001-66) para: concessão de uso, a título oneroso de bem público (instalações físicas e bens móveis) à exploração dos serviços de restaurante, numa área de 115m2, no campus do observa tório nacional – on , localizado na rua general jos…. Valor global contratado: R$ 30.480,00. Vigência de 01/03/2023 a 29/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- OBSERVATORIO NACIONAL 240126
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- T. P. S. DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDACNPJ 12.962.538/0001-66
- Processooficial
- 01210.000108/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00108/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.480,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.480,00
- Assinaturaoficial
- 13/01/2023
- Publicaçãooficial
- 17/01/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 29/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.540,00 | R$ 30.480,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 13/01/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000108/2022-11
valor global após o termo: R$ 30.480,00 · vigência até 29/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 179038
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 12:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.