Contrato federal · Contrato 00735/2022 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-415/BA, TRECHO: ENTR BA-262(A) (ILHÉUS) – ENTR BR-116/BA-265(A) (VITÓRIA DA CONQUISTA), SUBTRECHO: ENTR BA-415(A)…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAZZA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 15.692.726/0001-00) para: execução das obras de eliminação de pontos críticos na rodovia br-415/ba, trecho: entr ba-262(a) (ilhéus) – entr br-116/ba-265(a) (vitória da conquista), subtrecho: entr ba-415(a) (p/ ilhéus) – entr ba-415(b) (p/ itabuna…. Valor global contratado: R$ 19.245.993,58. Vigência de 10/01/2023 a 02/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ 15.692.726/0001-00
- Processooficial
- 50605.003746/2022-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00419/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 18.487.993,58
- Valor globaloficial
- R$ 19.245.993,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 305.661.897,28
- Assinaturaoficial
- 09/01/2023
- Publicaçãooficial
- 18/01/2023
- Vigênciaoficial
- 10/01/2023 a 02/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 19.245.993,58 | R$ 19.245.993,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.245.993,58
- A liquidarcalculado
- R$ 7.331.824,85
- Liquidadocalculado
- R$ 16.722,83
- Pagocalculado
- R$ 7.897.445,90
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001995 · 02/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000787 · 22/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 5.166.388,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.833.611,82
- 2024NE001202 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.245.993,58 · a liquidar R$ 1.165.436,67 · liquidado R$ 16.722,83 · pago R$ 3.063.834,08
Faturas
- 7154 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.773,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 12/05/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO.. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ/MF DA CONTRATADA NO CONTRATO 05 00735/2022. (1) DAS PARTES ONDE SE LÊ: ...DO OUTRO LADO, A EMPRESA MAZZA ENGENGHARIA LTDA., OU CONTRATADA, COM SEDE NA AV. PROFESSOR MAGALHÃE…
valor global após o termo: R$ 18.487.993,58 · vigência até 05/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/09/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 05 00735/2022, POR MAIS 365 DIAS. SERÁ ADITADO À CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - DO CONTRATO 05 00735/202…
valor global após o termo: R$ 18.487.993,58 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 16/10/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TOTALIZANDO UM VALOR DE ESTORNO DE R$ 20.125,05 (SENDO VALOR A SER ESTORNADO DE R$ 85.195,93 E O VALOR D…
valor global após o termo: R$ 18.487.993,58 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/11/2023
QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PLANILHA CONTRATUAL, COM INCLUSÃO DE NOVO ITEM AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO AUMENTA DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) E INCLUSÃO DE NOVO ITEM CONTRATUAL, O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 19.245.993,58, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR DE R…
valor global após o termo: R$ 19.245.993,58 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/10/2024
QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO VALOR DE R$ 257.091,46.
valor global após o termo: R$ 19.245.993,58 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 04/11/2024
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 05 00735/2022, POR MAIS 90 DIAS, A VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 05/11/…
valor global após o termo: R$ 19.245.993,58 · vigência até 02/02/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 06/01/2025
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCE…
valor global após o termo: R$ 19.245.993,58 · vigência até 02/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 179280
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 01:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.