Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUPORTE DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES, GARANTIA…

Name: Contrato 00003/2023 — FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR contratou REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (CNPJ 03.508.097/0003-06) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do portal de periódicos da capes, garantia de segurança da informação e alta dispon…. Valor global contratado: R$ 10.394.697,11. Vigência de 17/01/2023 a 17/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIORCNPJ 00.889.834/0001-08
Unidade (UASG)oficial: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 154003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNPCNPJ 03.508.097/0003-06
Processooficial: 23038.005300/2022-77
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.406.015,13
Valor globaloficial: R$ 10.394.697,11
Valor acumuladooficial: R$ 361.222.002,21
Assinaturaoficial: 17/01/2023
Publicaçãooficial: 18/01/2023
Vigênciaoficial: 17/01/2023 a 17/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	12	R$ 111.125,96	R$ 1.333.511,52
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	0	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	0	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	12	R$ 34.150,45	R$ 409.805,43
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	12	R$ 187.708,53	R$ 2.252.502,30
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	20	R$ 12.192,58	R$ 243.851,68
SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	12	R$ 512.918,85	R$ 6.155.026,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 30.210.276,52
A liquidarcalculado: R$ 16.127.872,74
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 14.082.403,78

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE003419 · 05/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.311.579,29 · a liquidar R$ 4.311.579,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004086 · 14/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 30.424,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.575,16
2023NE000112 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.406.015,13 · a liquidar R$ 5.751.395,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.654.619,68
2024NE002572 · 26/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.421.349,51 · a liquidar R$ 6.034.466,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.386.882,82
2026NE001920 · 17/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.830.875,22 · a liquidar R$ 4,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.830.870,75
2026NE002822 · 07/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 181.588,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.588,98
2026NE002824 · 10/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 958.868,39 · a liquidar R$ 2,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 958.866,39

Faturas

709 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,97
705 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,10
708 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
706 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,10
683 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 33.037,11
674 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
677 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,00
681 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 496.197,01
682 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 496.197,01
672 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 496.197,01
675 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,97
678 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,97
684 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,98
680 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 181.588,98
676 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,10
679 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,10
685 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,11
673 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 33.037,11
686 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,11
670 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 107.503,11
671 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 107.503,11
667 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,10
668 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,10
636 - 1 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
638 - 4 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,10
637 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,10
631 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
633 · emitida 10/12/2025 · Aguardando SIAFIR$ 33.037,10
632 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,97
639 - 7 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,10
635 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235.901,79
634 - 3 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,98
608 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,98
604 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,10
599 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
606 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,10
602 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,98
603 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,98
600 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,98
607 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,10
605 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,10
601 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.588,98
593 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
590 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
596 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,11
597 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,10
591 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
592 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.197,01
594 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.037,11
595 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.503,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 16/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUPORTE DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES, GARANTIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ALTA DISPONIBILIDADE D…
valor global após o termo: R$ 9.421.349,52 · vigência até 17/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/06/2024
REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 3/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 (1,17%).
valor global após o termo: R$ 9.531.579,29 · vigência até 17/01/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUPORTE DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES, GARANTIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ALTA DISPONIBILIDADE D…
valor global após o termo: R$ 9.531.579,29 · vigência até 17/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/06/2025
REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 3/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA, A EMPRESA CONCORDOU EM REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM O PERCENTUAL MENOR QUE O ICTI DE 7,26% NEGOCIADO PARA 5,5%.
valor global após o termo: R$ 10.055.816,12 · vigência até 17/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUPORTE DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PORTAL DE PERIÓDICOS DA CAPES, GARANTIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E ALTA DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS E APLICAÇÕES DE TIC, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE…
valor global após o termo: R$ 10.055.816,12 · vigência até 17/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/05/2026
REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 3/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA (3,37%).
valor global após o termo: R$ 10.394.697,11 · vigência até 17/01/2027

FornecedorREDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 179310
Lido da fonte em: 16/10/2026, 16:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.