CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS DE RESTAURANTE/CANTINA ESCOLAR, A SER EXPLORADO PELA CESSIONÁRIA, POR SUA CONTA E RISCO.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Outros 00012/2018 · 14/11/2018

   CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23344.000246/2018-23

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/11/2019

2. Termo Aditivo 00001/2019 · 15/11/2019

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/11/2020

3. Termo Aditivo 00001/2020 · 18/03/2020

   SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 A PARTIR DE 18/03/2020, POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ O RETORNO EFETIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA FAZENDA-ESCOLA DO CAMPUS INCONFIDENTES, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º E II E ART. 78 E XIV DA LEI Nº 8.666, 1993, FUNDAMENTAND…

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/11/2020

4. Termo Aditivo 00002/2020 · 14/11/2020

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/11/2020 A 14/11/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, 1993.

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/11/2021

5. Termo Aditivo 00001/2021 · 14/11/2021

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/11/2021 A 14/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, 1993.

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/11/2022

6. Termo Aditivo 00001/2022 · 09/03/2022

   RETORNAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 A PARTIR DE 14/03/2022, SUSPENSAS POR TEMPO INDETERMINADO DESDE 18/03/2020, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º E II E ART. 78 E XIV DA LEI Nº 8.666, 1993, FUNDAMENTANDO-SE NA IN SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 2021, PORTARIA MEC Nº 837, DE 2021 E PRINCIPALMENTE POR DECISÃO…

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/11/2022

7. Termo Aditivo 00002/2022 · 14/11/2022

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/11/2022 A 14/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, 1993.

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/11/2023

8. Termo Aditivo 00001/2023 · 14/11/2023

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018, DE FORMA EXCEPCIONAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/11/2023 A 14/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II E §4ª DA LEI Nº 8.666, 1993.

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/02/2024

9. Termo Aditivo 00001/2024 · 14/02/2024

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018, DE FORMA EXCEPCIONAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2024 A 14/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II E §4ª DA LEI Nº 8.666, 1993.

   valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/05/2024

10. Termo Aditivo 00003/2024 · 15/04/2024

    SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 A PARTIR DE 15/04/2024, POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ O RETORNO EFETIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA FAZENDA-ESCOLA DO CAMPUS INCONFIDENTES, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º E LL E ART. 78 E XIV DA LEI Nº 8.666, DE 1993, FUNDAMENT…

    valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/08/2024

11. Termo Aditivo 00002/2024 · 14/05/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018, DE FORMA EXCEPCIONAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/05/2024 A 14/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II E §4ª DA LEI Nº 8.666, 1993.

    valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/08/2024

12. Termo Aditivo 00004/2024 · 01/07/2024

    RETORNO A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 A PARTIR DE 01/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º E LL E ART. 78 E XIV DA LEI Nº 8.666, DE 1993, FUNDAMENTANDO-SE NA PORTARIA Nº 71/2024/GAB-INC/IFS/IFSULDEMINAS DO DIRETOR-GERAL EMITIDO EM 28/06/2024, MEDIDA ADOTA PELA INSTITUIÇÃO APÓS O ENCERRAMENTO DA GR…

    valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/08/2024

13. Termo Aditivo 00005/2024 · 08/08/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2018, DE FORMA EXCEPCIONAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/08/2024 A 14/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II E §4ª DA LEI Nº 8.666, 1993.

    valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 14/11/2024