Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS NAS UNIDADES JURISDICIONADAS DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SRRF09, NO ESTADO DE SANTA CATARINA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou D & S PERICIA VEICULAR LTDA. (CNPJ 18.691.891/0001-35) para: serviços de inspeção técnica em veículos automotores apreendidos nas unidades jurisdicionadas da 9ª região fiscal da receita federal do brasil – srrf09, no estado de santa catarina.. Valor global contratado: R$ 300.465,92. Vigência de 24/01/2023 a 23/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- D & S PERICIA VEICULAR LTDA.CNPJ 18.691.891/0001-35
- Processooficial
- 10905.720129/2022-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00027/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 262.052,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.465,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.916.970,96
- Assinaturaoficial
- 24/01/2023
- Publicaçãooficial
- 26/01/2023
- Vigênciaoficial
- 24/01/2023 a 23/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVOINSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS - ALF/SÃO FRANCISCO DO SUL. | 4 | R$ 393,28 | R$ 1.573,12 |
| INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVOINSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS - DRF/JOINVILLE. | 120 | R$ 393,28 | R$ 47.193,60 |
| INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVOINSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS - DRF/JOAÇABA. | 90 | R$ 393,28 | R$ 35.395,20 |
| INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVOINSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS - ALF/ITAJAÍ. | 20 | R$ 393,28 | R$ 7.865,60 |
| INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVOINSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS - ALF/FLORIANÓPOLIS. | 50 | R$ 393,28 | R$ 19.664,00 |
| INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVOINSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS - ALF/DIONÍSIO CERQUEIRA. | 480 | R$ 393,28 | R$ 188.774,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.025.047,19
- A liquidarcalculado
- R$ 91.422,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 933.624,46
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000024 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.791,00 · a liquidar R$ 26.411,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226.380,00
- 2024NE000093 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 242.452,65 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.452,65
- 2025NE000086 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.796,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.796,36
- 2025NE000413 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.767,92 · a liquidar R$ 23.380,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.387,59
- 2026NE000029 · 23/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.843,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.843,38
- 2026NE000086 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.395,88 · a liquidar R$ 21.631,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.764,48
Faturas
- 452 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.630,40
- 419 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.349,76
- 373 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.675,84
- 332 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.136,32
- 289 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.001,92
- 254 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.709,44
- 217 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.057,28
- 178 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.267,73
- 140 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.100,80
- 116 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.058,70
- 59 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.857,10
- 17 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.252,00
- 2712 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.092,35
- 2670 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.285,65
- 2624 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.520,90
- 2596 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.823,45
- 2550 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.714,20
- 2518 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.932,70
- 2478 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.798,25
- 2444 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.476,00
- 2443 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.899,05
- 2403 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.126,30
- 2380 · emitida 06/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.406,00
- 2357 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.566,90
- 2335 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.892,45
- 2313 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.045,85
- 2300 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.175,90
- 2290 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.651,10
- 2279 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.528,55
- 2266 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.092,00
- 2253 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,00
- 2244 · emitida 10/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.778,00
- 2215 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.121,00
- 2175 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 26.411,00
- 2162 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 25.382,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/01/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 262.052,00 · vigência até 23/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/06/2024
ALTERA-SE DE R$ 21.837,67 PARA R$ 22.929,55 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 5%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/20…
valor global após o termo: R$ 275.154,60 · vigência até 23/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 275.154,60 · vigência até 23/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/02/2025
1º ALTERA-SE DE R$ 22.929,55 PARA R$ 24.075,55 (VINTE E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023…
valor global após o termo: R$ 288.906,60 · vigência até 23/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/01/2026 A 23/01/2027
valor global após o termo: R$ 288.906,60 · vigência até 23/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/02/2026
TERCEIRO REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 300.465,92 · vigência até 23/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 180104
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.