Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO Nº 30/2023 , SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NA MODALIDADE ORGÂNICA DESARMADA DIURNA, SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MA…

Name: Contrato 00030/2023 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 22.262.421/0001-23) para: termo de contrato nº 30/2023 , serviços contínuos de vigilância patrimonial na modalidade orgânica desarmada diurna, sob dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, coordenações técnicas locais de…. Valor global contratado: R$ 21.182,92. Vigência de 06/02/2023 a 06/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT 194029
Local da unidadeoficial: BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
Fornecedoroficial: MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 22.262.421/0001-23
Processooficial: 08746.000882/2022-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 109.994,16
Valor globaloficial: R$ 21.182,92
Valor acumuladooficial: R$ 392.811,46
Assinaturaoficial: 26/01/2023
Publicaçãooficial: 27/01/2023
Vigênciaoficial: 06/02/2023 a 06/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO. LOCAL DE EXECUÇÃO: SEDE DAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS DE CAMPINÁPOLIS I E II RUA GOIÁS, 845, SETOR JOSÉ V…	1	R$ 21.182,92	R$ 21.182,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 383.326,65
A liquidarcalculado: R$ 30.093,42
Liquidadocalculado: R$ 14.933,43
Pagocalculado: R$ 338.299,80

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000084 · 10/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.390,64 · a liquidar R$ 3.514,64 · liquidado R$ 2.333,46 · pago R$ 93.542,54
2024NE000267 · 30/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.914,36 · a liquidar R$ 9.914,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000015 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.210,37 · a liquidar R$ 10.591,46 · liquidado R$ 2.165,95 · pago R$ 114.452,96
2023NE000322 · 27/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.072,96 · a liquidar R$ 6.072,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000032 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.963,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.434,02 · pago R$ 98.529,92
2026NE000011 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.774,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.774,38

Faturas

1866 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1819 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1795 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1768 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1755 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1727 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1695 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1643 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1632 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.175,45
1635 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.591,46
1579 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.914,36
1539 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.914,36
1512 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.914,36
1495 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.914,36
1473 FEV/25 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.914,36
1437 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.914,36
1422 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.914,36
1179 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.587,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 06/03/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA DESARMADA NA SEDE DAS COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS DE CAMPINÁPOLIS I E II, ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) , CONSIDERANDO-SE A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS TARIFÁRIOS DA PLANILHA DE CU…
valor global após o termo: R$ 107.479,20 · vigência até 06/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/05/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023, EMPRESA MTVIP SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. LASTREADA PELA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA EM 09/02/2023 (SEI Nº 5203976); O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 7.572,00
valor global após o termo: R$ 115.051,20 · vigência até 06/02/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/12/2023
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 30/2023.
valor global após o termo: R$ 113.074,56 · vigência até 06/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 04/04/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023 REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO , LASTREADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA EM 27/12/2023 (SEI Nº 6455172); O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 6.278,98
valor global após o termo: R$ 118.972,32 · vigência até 06/02/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 31/10/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO Nº 30/2023.
valor global após o termo: R$ 118.972,32 · vigência até 06/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 27/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000018/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 8.915,15.
valor global após o termo: R$ 127.097,52 · vigência até 06/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 29/01/2026
TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) , DESPACHO 12 (09627510)
valor global após o termo: R$ 21.182,92 · vigência até 06/04/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 180418
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:44

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