Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO Nº 31/2023, SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NA MODALIDADE ORGÂNICA DESARMADA DIURNA, SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MAT…
COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 22.262.421/0001-23) para: termo de contrato nº 31/2023, serviços contínuos de vigilância patrimonial na modalidade orgânica desarmada diurna, sob dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, coordenação técnica local de prim…. Valor global contratado: R$ 21.633,64. Vigência de 06/02/2023 a 06/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT 194029
- Local da unidadeoficial
- BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
- Fornecedoroficial
- MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 22.262.421/0001-23
- Processooficial
- 08746.000882/2022-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 109.699,44
- Valor globaloficial
- R$ 21.633,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 404.467,24
- Assinaturaoficial
- 26/01/2023
- Publicaçãooficial
- 27/01/2023
- Vigênciaoficial
- 06/02/2023 a 06/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO. LOCAL DE EXECUÇÃO: SEDE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE PRIMAVERA DO LESTE RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, 1.481,… | 1 | R$ 21.633,64 | R$ 21.633,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 391.793,63
- A liquidarcalculado
- R$ 40.993,82
- Liquidadocalculado
- R$ 13.929,04
- Pagocalculado
- R$ 336.870,77
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000016 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.914,11 · a liquidar R$ 10.816,82 · liquidado R$ 2.212,04 · pago R$ 116.885,25
- 2023NE000085 · 10/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.797,04 · a liquidar R$ 9.890,64 · liquidado R$ 8.461,45 · pago R$ 90.444,95
- 2024NE000276 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.210,38 · a liquidar R$ 20.210,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000035 · 07/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100.421,64 · a liquidar R$ 75,98 · liquidado R$ 3.255,55 · pago R$ 97.090,11
- 2026NE000010 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.450,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.450,46
Faturas
- 1867 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1820 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1796 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1769 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1754 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1728 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1696 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1644 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1633 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.154,11
- 1580 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.143,18
- 1036 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.816,82
- 1540 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.143,18
- 1513 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.143,18
- 1496 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.143,18
- 1474 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.143,18
- 1438 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.143,18
- 1423 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.143,18
- 1399 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.143,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/03/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA DESARMADA NA SEDE DA COORDENAÇÕES TÉCNICA LOCAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) , CONSIDERANDO-SE A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS TARIFÁRIOS DA PLANILHA DE CUSTOS…
valor global após o termo: R$ 107.184,48 · vigência até 06/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/05/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023, EMPRESA MTVIP SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, LASTREADA PELA CCT 2023/2024, REGISTRADA EM 09/02/2023 (SEI Nº 5203976); O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 11.503,20.
valor global após o termo: R$ 118.687,68 · vigência até 06/02/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/12/2023
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 31/2023.
valor global após o termo: R$ 116.716,56 · vigência até 06/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 04/04/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2023, REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, LASTREADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA EM 27/12/2023 (SEI Nº 6455172); O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 5.296,23
valor global após o termo: R$ 121.718,16 · vigência até 06/02/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 31/10/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO Nº 31/2023.
valor global após o termo: R$ 121.718,16 · vigência até 06/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 27/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000018/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 8.869,59.
valor global após o termo: R$ 129.801,84 · vigência até 06/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 29/01/2026
TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) , DESPACHO 12 (09627510)
valor global após o termo: R$ 21.633,64 · vigência até 06/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 180419
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.