Contrato federal · Concessão 00019/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 91,81 M², DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UMA CANTINA
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO (INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE) contratou ELOOS EVENTOS LTDA (CNPJ 18.072.152/0001-65) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 91,81 m², destinada à instalação e ao funcionamento de uma cantina. Valor global contratado: R$ 15.094,32. Vigência de 01/02/2023 a 31/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO 158338
- Local da unidadeoficial
- PASSO FUNDO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314100
- Fornecedoroficial
- ELOOS EVENTOS LTDACNPJ 18.072.152/0001-65
- Processooficial
- 23165.000103/2023-97
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 13.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.094,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 42.405,84
- Assinaturaoficial
- 27/01/2023
- Publicaçãooficial
- 31/01/2023
- Vigênciaoficial
- 01/02/2023 a 31/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 628,93 | R$ 15.094,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00019/2023 · 27/01/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23165.000103/2023-97
valor global após o termo: R$ 27.648,60 · vigência até 31/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/02/2024
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2023 PELO (IPCA), EM 4,62% ,EM RELAÇÃO AO VALOR DA LOCAÇÃO E OS RESPECVOS RESSARCIMENTOS DE 20% (VINTE INTEIROS POR CENTO) NOS CUSTOS DE ENERGIA ELÉTRI CA E ÁGUA; E A PARTIR DE 22/02/2024, EM RELAÇÃO À CESTA DE PRODUTOS.
valor global após o termo: R$ 13.810,08 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/12/2024
O CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA, EXCEPCIONALMENTE, PELO PRESENTE TERMO ADITIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2027, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 19/2023, NA FORMA DO ARTS. 106° E 107° DA LEI Nº 14.133/21
valor global após o termo: R$ 13.810,08 · vigência até 31/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 19/2023 PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EM 4,83% (QUATRO INTEIROS, OITENTA DÉCIMOS E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA 06 DO CONTRATO 19/2023.
valor global após o termo: R$ 14.477,04 · vigência até 31/01/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/02/2026
SUPRESSÃO DE ITENS DA CESTA DE PRODUTOS, REAJUSTE DE ALUGUEL E PARTICIPAÇÃO EM ÁGUA E LUZ E ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL, PASSANDO A SE CHAMAR DOM ALDINO GASTRONOMIA EM EVENTOS LTDA
valor global após o termo: R$ 15.094,32 · vigência até 31/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 180530
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.