Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) INSCRIÇÕES, COM VISTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO CURSO…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INSTITUTO CERVANTES EM BRASILIA (CNPJ 18.808.505/0001-42) para: contratação para aquisição de 40 (quarenta) inscrições, com vista a participação de servidores do quadro efetivo da secretaria especial da receita federal do brasil (rfb) no curso "idioma espanhol", a ser promovido pelo…. Valor global contratado: R$ 412.800,00. Vigência de 26/01/2023 a 26/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO CERVANTES EM BRASILIACNPJ 18.808.505/0001-42
- Processooficial
- 18220.101847/2022-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 358.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 412.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.266.120,00
- Assinaturaoficial
- 26/01/2023
- Publicaçãooficial
- 01/02/2023
- Vigênciaoficial
- 26/01/2023 a 26/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO | 1 | R$ 412.800,00 | R$ 412.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 978.120,00
- A liquidarcalculado
- R$ 763.996,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 214.123,98
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000057 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 358.920,00 · a liquidar R$ 293.865,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.054,25
- 2025NE000195 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.400,00 · a liquidar R$ 74.609,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.790,67
- 2026NE000227 · 16/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 412.800,00 · a liquidar R$ 395.520,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.279,06
Faturas
- 379 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.248,86
- 314 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.140,00
- 276 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.758,92
- 196 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.730,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM INÍCIO EM 26/01/2025 E ENCERRAMENTO EM 26/01/2027, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, § 1º, DA LEI N. 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 412.800,00 · vigência até 26/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 180560
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.