Contrato federal · Contrato 00021/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS MINERÁRIOS - ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO PROMESSA DE CESSÃO E POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS MINERÁRIOS (DORAVANTE DENOMINADOS SIMP…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou AXIA BOM JARDIM SPE LTDA (CNPJ 44.035.911/0001-20) para: contrato de promessa de cessão de direitos minerários - este contrato tem por objeto promessa de cessão e possível transferência dos direitos minerários (doravante denominados simplesmente “direitos minerários”): cobre d…. Valor global contratado: R$ 2.000.000,00. Vigência de 31/01/2023 a 03/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AXIA BOM JARDIM SPE LTDACNPJ 44.035.911/0001-20
- Processooficial
- 48086.000365/2023-62
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/01/2023
- Publicaçãooficial
- 01/02/2023
- Vigênciaoficial
- 31/01/2023 a 03/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MINERIO NAO FERROSO | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/07/2023
ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 3.3. E 3.3.1. DO CONTRATO Nº 021/PR/2023, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.3. A AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM, NO MÁXIMO, 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO". "3.3.1. A FASE DE AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR TERMINARÁ COM…
valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 03/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 180898
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.