Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS (DAE) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS (CNPJ 96.041.330/0001-02) para: contratação direta do departamento de água e esgotos (dae) para a prestação de serviços continuados de fornecimento de água canalizada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para o prédio sede da inspetoria da rece…. Valor global contratado: R$ 49.940,60. Vigência de 01/02/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ 96.041.330/0001-02
- Processooficial
- 11060.720481/2023-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.940,60
- Valor globaloficial
- R$ 49.940,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.247.327,00
- Assinaturaoficial
- 27/01/2023
- Publicaçãooficial
- 03/02/2023
- Vigênciaoficial
- 01/02/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 49.940,60 | R$ 49.940,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.069,96
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.069,96
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000058 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.069,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.069,96
Faturas
- 4215516-6 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 406,75
- 4214356-7 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83,05
- 4149137-1 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 807,30
- 4153060-9 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 113,80
- 8134952-2 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 984,02
- 4062537-7 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83,05
- 3954652-2 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,34
- 3953680-4 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 268,63
- 3835694-4 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83,05
- 3833839-1 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 665,93
- 3714188-2 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83,05
- 3715347-2 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 465,65
- 3629227-1 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83,05
- 3625577-1 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.184,29
- 8053917-9 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 654,15
- 8055819-6 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83,05
- 80436630 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83,05
- 35266769 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 571,68
- 80316514 · emitida 26/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 81,09
- 34280988 · emitida 28/02/2024 · Siafi ErroR$ 418,53
- 80186106 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/04/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS
valor global após o termo: R$ 49.940,60
Termo de Rescisão 00004/2023 · 10/12/2024
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, FIRMADO COM O DAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, CNPJ N.º 96.041.330/0001-02, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O PRÉDIO SEDE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 181187
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.