Contrato federal · Contrato 00070/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE (PORTO ALEGRE) E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS, SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRAND…

Name: Contrato 00070/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTALSUL SERVICOS LTDA (CNPJ 06.244.292/0001-94) para: prestação de serviços de segurança patrimonial para a sede (porto alegre) e unidades locais de pelotas, santa maria e uruguaiana da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit.. Valor global contratado: R$ 964.552,92. Vigência de 07/02/2023 a 31/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PORTALSUL SERVICOS LTDACNPJ 06.244.292/0001-94
Processooficial: 50610.006807/2022-60
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00020/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.349.692,60
Valor globaloficial: R$ 964.552,92
Valor acumuladooficial: R$ 2.545.464,39
Assinaturaoficial: 06/02/2023
Publicaçãooficial: 08/02/2023
Vigênciaoficial: 07/02/2023 a 31/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE URUGUAIANA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, EM ESCALA 12 X 36 HORAS DIURNAS E N…	1	R$ 222.164,52	R$ 222.164,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE SANTA MARIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, EM ESCALA 12 X 36 HORAS DIURNAS E…	1	R$ 240.281,52	R$ 240.281,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE PELOTAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL /DNIT, EM ESCALA 12 X 36 HORAS DIURNAS E NOTUR…	1	R$ 240.781,20	R$ 240.781,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, EM ESCALA 12 X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS.	1	R$ 261.325,68	R$ 261.325,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.460.582,69
A liquidarcalculado: R$ 325.296,06
Liquidadocalculado: R$ 21.635,03
Pagocalculado: R$ 2.113.651,60

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000017 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 799.707,82 · a liquidar R$ 81.542,40 · liquidado R$ 3.898,11 · pago R$ 714.267,31
2024NE000014 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 889.285,04 · a liquidar R$ 172.150,59 · liquidado R$ 7.073,03 · pago R$ 710.061,42
2023NE000050 · 06/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 771.589,83 · a liquidar R$ 71.603,07 · liquidado R$ 10.663,89 · pago R$ 689.322,87

Faturas

103 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.916,90
104 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.709,20
101 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.868,46
102 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.777,14
202500000005380 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.425,04
202500000005381 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.490,56
202500000005379 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.334,32
202500000005255 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000005257 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000005258 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000005256 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000005165 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000005162 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000005164 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000005163 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000005003 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
20250000000504 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000005005 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000005002 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000004913 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000004911 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000004914 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000004912 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000004900 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000004899 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000004901 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000004902 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000004890 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000004889 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000004888 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000004891 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000004779 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000004790 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000004781 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000004780 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000004716 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000004715 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000004717 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000004718 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000004680 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000004681 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000004682 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000004679 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000004506 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.985,35
202500000004502 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.386,51
202500000004504 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.213,33
202500000004508 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.261,92
202500000004512 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.216,77
202500000004505 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.817,12
202500000004509 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.776,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/07/2023
1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS, SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
valor global após o termo: R$ 1.437.529,20 · vigência até 04/10/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/09/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0070.2023 QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE S…
valor global após o termo: R$ 1.437.529,20 · vigência até 04/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/08/2024
2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS, SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OS VALORES MENSAL E PARA 20 (VINTE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PAR…
valor global após o termo: R$ 1.505.550,33 · vigência até 04/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/05/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0070.2023 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE S…
valor global após o termo: R$ 903.330,24 · vigência até 04/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/10/2025
3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS, SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA. OS VALORES M…
valor global após o termo: R$ 964.552,92 · vigência até 04/06/2026
Termo de Rescisão 00070/2023 · 17/10/2025
O PRESENTE TERMO FORMALIZA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, CUJA PRORROGAÇÃO OCORREU EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR 12 (DOZE) MESES, ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º DO MESMO ARTIGO, E NO ART. 65, INCISO II, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONST…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2025

FornecedorPORTALSUL SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 181622
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 05:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.