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Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFER…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional, conforme especificado no termo de referência e de acordo com as demais condiçõe…. Valor global contratado: R$ 22.400,55. Vigência de 14/02/2023 a 15/02/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial
0011008-81.2022.6.17.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00095/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 22.885,75
Valor globaloficial
R$ 22.400,55
Valor acumuladooficial
R$ 46.605,12
Assinaturaoficial
09/02/2023
Publicaçãooficial
14/02/2023
Vigênciaoficial
14/02/2023 a 15/02/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)30R$ 220,21R$ 6.606,21
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF30R$ 526,48R$ 15.794,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 20.496,27
A liquidarcalculado
R$ 10.389,94
Liquidadocalculado
R$ 41,14
Pagocalculado
R$ 10.065,47

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000175 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.470,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.470,19
  • 2024NE000105 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.449,15 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 41,00 · pago R$ 3.908,15
  • 2024NE000284 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 927,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 927,34
  • 2025NE000363 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.943,69 · a liquidar R$ 618,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.324,93
  • 2026NE000217 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.705,90 · a liquidar R$ 9.271,18 · liquidado R$ 0,14 · pago R$ 434,86

Faturas

  • 26/10/21002555-3 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 434,72
  • 26/09/21002546-9 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 436,17
  • 26/08/21002522-0 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,45
  • 773813 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 433,97
  • 26/06/21002538-3 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438,27
  • 26/05/21002559-1 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 433,07
  • 26/04/21002569-1 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,54
  • 26/03/21002593-1 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 434,07
  • 26/02/21002556-7 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 430,94
  • 26/01/21002574-1 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 436,37
  • 25/12/21002578-4 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440,96
  • 25/11/21002615-3 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440,42
  • 25/10/21002653-5 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 443,55
  • 25/09/21002628-1 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,38
  • 25/08/21002691-1 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,38
  • 25/07/21002680-0 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 430,38
  • 25/06/21002671-7 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 431,32
  • 25/05/21002744-4 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 433,65
  • 25/04/21002759-7 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437,36
  • 25/03/21002793-0 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 436,70
  • 25/02/21002749-6 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440,02
  • 25/01/21002837-8 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 434,65
  • 24/12/21002850-8 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 433,81
  • 24/11/21002840-0 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 435,34
  • 24/10/21002881-6 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 437,15
  • 24/09/21002882-5 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 441,04
  • 24/06/21002899-0 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 436,37
  • 24/07/21002863-5 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 438,87
  • 24/08/21002880-2 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 440,57
  • 24/02/21002921-1 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 439,91
  • 24/04/21002911-5 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 454,48
  • 24/05/21002926-5 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 454,11
  • 24/03/21002938-0 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 464,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 15/02/2024

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 05/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL”

    valor global após o termo: R$ 23.216,47 · vigência até 14/08/2025

  2. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 21/02/2025

    REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 05/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL”, FIRMADO COM A CLARO S.A., ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

    valor global após o termo: R$ 23.479,23 · vigência até 14/08/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 16/05/2025

    É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 05/2023, PELO PERÍODO DE 15/08/2025 A 15/02/2028, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO INSTRUMENTO.

    valor global após o termo: R$ 23.177,95 · vigência até 15/02/2028

  4. Termo de Apostilamento 00014/2026 · 19/03/2026

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 05/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL”, FIRMADO COM CLARO S.A

    valor global após o termo: R$ 23.859,72 · vigência até 15/02/2028

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 21/09/2026

    É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A SUPRESSÃO DE R$ 1.459,17 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE 4.010,48 (QUATRO MIL E DEZ VÍRGULA QUARENTA E OITO) MINUTOS DE LIGAÇÕES LOCAIS DO ITEM 3 E A 5.833,28 (CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS…

    valor global após o termo: R$ 22.400,55 · vigência até 15/02/2028

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 182221
Lido da fonte em
01/11/2026, 01:38
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 03:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.