Contrato federal · Contrato 12021/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA DE 1.135,56 M2, TOMBO RS.027-003, MATRÍCULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS N° 14.370, PRÉDIO RS.027-67273-E-054.
BASE AEREA DE SANTA MARIA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou AEROCLUBE DE SANTA MARIA (CNPJ 95.616.306/0001-83) para: cessão de uso gratuito de área de 1.135,56 m2, tombo rs.027-003, matrícula do cartório de registro de imóveis n° 14.370, prédio rs.027-67273-e-054.. Vigência de 26/01/2021 a 26/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE SANTA MARIA 120643
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- AEROCLUBE DE SANTA MARIACNPJ 95.616.306/0001-83
- Processooficial
- 67205.002313/2020-29
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00039/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/01/2021
- Publicaçãooficial
- 14/02/2023
- Vigênciaoficial
- 26/01/2021 a 26/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182223
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 23:33
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 05:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.