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Contrato federal · Contrato 00039/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL PARA ACESSO AO SISTEMA SIASGFÁCIL, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 19/GAPLS/2022 E DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO…

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SIASGFACIL TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA (CNPJ 34.054.978/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licença anual para acesso ao sistema siasgfácil, conforme inexigibilidade nº 19/gapls/2022 e disposições do caput do art. 25, da lei 8.666/93.. Valor global contratado: R$ 10.451,53. Vigência de 10/02/2023 a 25/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
Local da unidadeoficial
LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
Fornecedoroficial
SIASGFACIL TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDACNPJ 34.054.978/0001-58
Processooficial
67532.005901/2022-74
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00019/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 9.990,00
Valor globaloficial
R$ 10.451,53
Valor acumuladooficial
R$ 385.322,02
Assinaturaoficial
10/02/2023
Publicaçãooficial
14/02/2023
Vigênciaoficial
10/02/2023 a 25/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA ACESSO AO SISTEMA SIASGFÁCIL1R$ 10.451,53R$ 10.451,53

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 31.354,59
A liquidarcalculado
R$ 10.451,53
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 20.903,06

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000010 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.451,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.451,53
  • 2024NE000007 · 24/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.451,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.451,53
  • 2025NE001456 · 28/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.451,53 · a liquidar R$ 10.451,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 06/01/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 9.990,00 · vigência até 25/01/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/03/2024

    REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 10.451,53 · vigência até 25/01/2025

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/04/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA ACESSO AO SISTEMA SIASFGÁCIL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA(ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO)

    valor global após o termo: R$ 10.451,53 · vigência até 25/01/2025

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 21/11/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 10.451,53 · vigência até 25/01/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 28/11/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 10.451,53 · vigência até 25/01/2027

FornecedorSIASGFACIL TECNOLOGIA EM GESTAO PUBLICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 182250
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.