Contrato federal · Contrato 00012/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL NA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, DE FORMA CONTÍNUA DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECI…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP (JUSTICA FEDERAL) contratou ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA (CNPJ 20.183.424/0001-46) para: contratação de serviços especializados de vigilância armada patrimonial na justiça federal - seção judiciária do amapá, de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidas, com o fornecimento de mão de obra c…. Valor global contratado: R$ 1.692.986,23. Vigência de 04/11/2021 a 04/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP 090037
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDACNPJ 20.183.424/0001-46
- Processooficial
- 0002156-08.2021.4.01.8003
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2021
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.099.998,72
- Valor globaloficial
- R$ 1.692.986,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.550.161,74
- Assinaturaoficial
- 08/10/2021
- Publicaçãooficial
- 14/10/2021
- Vigênciaoficial
- 04/11/2021 a 04/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA E ELETRÔNICA (INTEGRADA) - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 141.082,19 | R$ 1.692.986,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/02/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA: 1.1.1 ALTERAÇÃO DO CONTRATO N. 12/2021, COM ADIÇÃO DE 01 (UM) POSTO VIGILÂNCIA DIURNO - ARMADO MOTORIZADO E 01 (UM) POSTO VIGILÂNCIA NOTURNO - ARMADO MOTORIZADO, COM JORNADA DIVIDIDA EM TURNOS DE 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, COM A FUNÇÃO DE REAL…
valor global após o termo: R$ 1.369.187,18 · vigência até 04/11/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 04/11/2022
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DO CONTRATO N. 12/2021
valor global após o termo: R$ 1.556.532,60 · vigência até 04/11/2023
Termo de Apostilamento 00323/2022 · 12/12/2022
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 1.556.532,60 · vigência até 04/11/2026
Termo Aditivo 00003/2021 · 04/11/2023
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DO CONTRATO N. 12/2021 (ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93)
valor global após o termo: R$ 1.556.532,60 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00004/2021 · 30/04/2024
ALTERAÇÃO DO CONTRATO N. 12/2021, COM TRANSFORMAÇÃO DE 01 (UM) POSTO VIGILÂNCIA DIURNO - ARMADO MOTORIZADO
valor global após o termo: R$ 1.536.139,92 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/05/2024
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA NOMENCLATURA POSTO NOTURNO PARA POSTO NOTURNO DIURNO E A ALTERAÇÃO DA DATA DOS EFEITO FINANCEIROS DO TERMO ADITIVO 20445523. ONDE SE LÊ: "1.1.1 ALTERAÇÃO DO CONTRATO N. 12/2021, COM TRANSFORMAÇÃO DE 01 (UM) POSTO VIGILÂNCIA NOTURNO - ARMADO MOTORIZADO.." " 4.1 OS EFEITOS…
valor global após o termo: R$ 1.536.139,92 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/10/2024
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DO CONTRATO N. 12/2021 (ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93). 1.2. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, CAPUT, A LEI N. 8.666/9…
valor global após o termo: R$ 1.536.139,92 · vigência até 04/11/2025
Termo de Apostilamento 00222/2024 · 17/12/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA AVENÇA EM APREÇO
valor global após o termo: R$ 1.599.857,40 · vigência até 04/11/2025
Termo Aditivo 00006/2021 · 01/10/2025
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DO CONTRATO N. 12/2021 (ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93).
valor global após o termo: R$ 1.599.857,40 · vigência até 04/11/2026
Termo Aditivo 00007/2021 · 29/10/2025
INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 12/2021, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/2021, LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB), ART.…
valor global após o termo: R$ 1.599.857,40 · vigência até 04/11/2026
Termo de Apostilamento 00285/2025 · 18/11/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 12/2021. CONSIDERA-SE O REAJUSTE DE 5,50% DECORRENTE DA CCT AP000076/2025, O QUE IMPLICARÁ ACRÉSCIMO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 7.760,73 (SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MAIO DE 2025. COM ISSO, O N…
valor global após o termo: R$ 1.692.986,23 · vigência até 04/11/2026
Termo Aditivo 00008/2021 · 13/10/2026
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2021, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.692.986,23 · vigência até 04/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182421
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 15/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.