Contrato federal · Termo de Compromisso 00002/2023 · Comprasnet Contratos
PELO PRESENTE TERMO, O(A) AUTORIZADO (A), TERÁ PERMISSÃO PARA FOTOGRAFAR OS 03 PAINÉIS DO ARTISTA ANTÔNIO PARREIRAS (1860-1937), LOCALIZADOS NO CCJE/TSE, COMO PARTE INTEGRANTE DE S…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou FILIPE MIGUEL DOS SANTOS BARROCAS para: pelo presente termo, o(a) autorizado (a), terá permissão para fotografar os 03 painéis do artista antônio parreiras (1860-1937), localizados no ccje/tse, como parte integrante de sua tese de doutorado intitulada ““levant…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 20/01/2023 a 20/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FILIPE MIGUEL DOS SANTOS BARROCASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2023.00.000000081-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 20/01/2023
- Publicaçãooficial
- 23/01/2023
- Vigênciaoficial
- 20/01/2023 a 20/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00002/2023 · 20/01/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000000081-9
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 20/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182463
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.