Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E LABORATORIAIS (DIÓXIDO DE CARBONO ALTA PUREZA MEDICINAL 99,5%, NITROGÊNIO (ALTA PUREZA 99,999% E ÓXIDO NÍTRICO 50…
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. (CNPJ 24.380.578/0020-41) para: o objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais e laboratoriais (dióxido de carbono alta pureza medicinal 99,5%, nitrogênio (alta pureza 99,999% e óxido nítrico 500ppm) com comodato de cilindros e tanque…. Valor global contratado: R$ 130.427,60. Vigência de 13/02/2023 a 13/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO 155015
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CNPJ 24.380.578/0020-41
- Processooficial
- 23528.000949/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 113.453,60
- Valor globaloficial
- R$ 130.427,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.844.837,20
- Assinaturaoficial
- 13/02/2023
- Publicaçãooficial
- 14/02/2023
- Vigênciaoficial
- 13/02/2023 a 13/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GÁS COMPRIMIDO | 60 | R$ 755,60 | R$ 45.336,00 |
| GÁS COMPRIMIDO | 480 | R$ 69,52 | R$ 33.369,60 |
| GÁS COMPRIMIDO | 550 | R$ 94,04 | R$ 51.722,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 166.041,51
- A liquidarcalculado
- R$ 72.914,79
- Liquidadocalculado
- R$ 8.770,77
- Pagocalculado
- R$ 84.357,65
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001069 · 05/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 28.570,15 · a liquidar R$ 14.714,75 · liquidado R$ 4.540,31 · pago R$ 9.315,09
- 2023NE000283 · 08/03/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000281 · 08/03/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001364 · 11/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.927,14 · a liquidar R$ 15.927,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001365 · 11/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.927,14 · a liquidar R$ 15.927,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000068 · 29/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 36.331,85 · a liquidar R$ 23.000,00 · liquidado R$ 6.068,59 · pago R$ 7.263,26
- 2024NE000071 · 23/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 69.285,23 · a liquidar R$ 9.571,44 · liquidado R$ 241,34 · pago R$ 59.472,45
- 2024NE000756 · 14/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000760 · 17/06/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000594 · 22/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 6.225,68 · liquidado −R$ 2.079,47 · pago R$ 8.306,85
Faturas
- 4578 · emitida 21/08/2024 · PendenteR$ 2.319,48
- 4575 · emitida 20/08/2024 · PendenteR$ 2.062,74
- 4561 · emitida 17/08/2024 · PendenteR$ 2.062,74
- 4537 · emitida 15/08/2024 · PendenteR$ 4.125,48
- 4516 · emitida 12/08/2024 · PendenteR$ 2.480,32
- 4494 · emitida 07/08/2024 · PendenteR$ 2.824,14
- 4442 · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 385,11
- 14151 · emitida 11/07/2024 · PendenteR$ 1.283,70
- 4145 · emitida 20/06/2024 · PendenteR$ 2.062,74
- 4136 · emitida 19/06/2024 · PendenteR$ 417,58
- 4091 · emitida 12/06/2024 · PendenteR$ 2.319,48
- 13139 · emitida 11/05/2024 · PendenteR$ 6.188,22
- 3955 · emitida 23/05/2024 · PendenteR$ 2.062,74
- 3857 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 4.715,72
- 13001 · emitida 03/05/2024 · PendenteR$ 417,58
- 2522 · emitida 12/03/2024 · PendenteR$ 2.062,74
- 80676 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 4.886,88
- 76010 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 1.131,93
- 3669 · emitida 09/02/2024 · PendenteR$ 490,80
- 3670 · emitida 09/02/2024 · PendenteR$ 399,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 03/2023 DEVIDO AO DECRETO Nº 32.542, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 31.825, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, PASSANDO A ALÍQUOTA DO ICMS A VIGORAR 20% (VINTE POR CENTO), NO PERÍODO DE 1º DE A…
valor global após o termo: R$ 116.286,40 · vigência até 13/02/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/01/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 13/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 13/02/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147 E 150 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH 2.0 A SUBSTITUIÇÃO DA MATRIZ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.380…
valor global após o termo: R$ 118.693,40 · vigência até 13/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/02/2025
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 13/02/2025 E ENCERRAMENTO EM 13/02/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147 E 150 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH 2.0; B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 124.421,50 · vigência até 13/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 11/02/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 13/02/2026 E ENCERRAMENTO EM 13/02/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA
valor global após o termo: R$ 130.427,60 · vigência até 13/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182528
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 19:54
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 05:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.