Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL E O INSTITUTO NATURA VIDA, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS E AS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DE CADA PARTE, V…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou INSTITUTO NATURA VIDA (CNPJ 05.000.983/0001-80) para: o presente acordo tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre o tribunal e o instituto natura vida, respeitadas as competências e as atribuições próprias de cada parte, visando: i - a implantação de no mínimo u…. Vigência de 15/02/2023 a 14/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NATURA VIDACNPJ 05.000.983/0001-80
- Processooficial
- 0020849-24.2022.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/02/2023
- Publicaçãooficial
- 15/02/2023
- Vigênciaoficial
- 15/02/2023 a 14/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · 14/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00208.492420/2262-78
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 19/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 POR MAIS 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ORA ADITADO C/C ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 POR MAIS 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ORA ADITADO C/C ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/08/2029
Termo Aditivo 00004/2026 · 03/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 POR MAIS 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA OITAVA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ORA ADITADO C/C ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182555
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.