Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM CÁCERES/MT
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL (CNPJ 22.794.608/0001-78) para: fornecimento de água encanada e coleta e tratamento dos resíduos sólidos da delegacia de policia federal em cáceres/mt. Valor global contratado: R$ 17.772,76. Vigência de 01/03/2023 a 01/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT 200374
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANALCNPJ 22.794.608/0001-78
- Processooficial
- 08321.001091/2022-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 17.772,76
- Valor globaloficial
- R$ 17.772,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.066.365,60
- Assinaturaoficial
- 26/01/2023
- Publicaçãooficial
- 15/02/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 01/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 12 | R$ 124,21 | R$ 1.490,54 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 12 | R$ 1.356,85 | R$ 16.282,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.583,36
- A liquidarcalculado
- R$ 12.540,14
- Liquidadocalculado
- R$ 771,90
- Pagocalculado
- R$ 19.271,32
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000075 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.568,50 · a liquidar R$ 5.854,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.713,86
- 2024NE000036 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.282,22 · a liquidar R$ 6.324,18 · liquidado R$ 658,98 · pago R$ 9.299,06
- 2023NE000076 · 16/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.242,10 · a liquidar R$ 112,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.129,20
- 2024NE000037 · 01/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.490,54 · a liquidar R$ 248,42 · liquidado R$ 112,92 · pago R$ 1.129,20
Faturas
- 5776995 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 716,57
- 5730678 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 598,97
- 56390356 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 771,90
- 5643889 · emitida 23/11/2024 · Siafi ErroR$ 843,95
- 5595336 · emitida 21/10/2024 · PagoR$ 1.287,07
- 5522222 · emitida 13/09/2024 · PagoR$ 1.521,27
- 5490072 · emitida 16/08/2024 · PagoR$ 1.095,52
- 5460892 · emitida 29/07/2024 · PagoR$ 1.628,48
- 5430079 · emitida 19/06/2024 · PagoR$ 886,54
- 5376793 · emitida 24/05/2024 · Siafi ErroR$ 901,60
- 5328540 · emitida 29/04/2024 · Siafi ErroR$ 714,26
- 5301984 · emitida 29/04/2024 · Siafi ErroR$ 858,37
- 5664420 · emitida 07/03/2024 · Siafi ErroR$ 800,72
- 5242160 · emitida 29/01/2024 · Siafi ErroR$ 1.088,92
- 5203873 · emitida 26/12/2023 · Siafi ErroR$ 745,48
- 5171757 · emitida 01/12/2023 · Siafi ErroR$ 800,72
- 5139756 · emitida 06/11/2023 · PagoR$ 800,72
- 5112316 · emitida 27/09/2023 · PagoR$ 858,37
- 5086034 · emitida 24/08/2023 · PagoR$ 757,49
- 5047647 · emitida 26/07/2023 · PagoR$ 1.002,48
- 5017163 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 743,08
- 4984777 · emitida 19/05/2023 · PagoR$ 699,84
- 4957984 · emitida 18/04/2023 · PagoR$ 916,01
- 4924095 · emitida 23/03/2023 · PagoR$ 1.535,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
APOSTILAR O VALOR DE R$ 17.772,76 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO SALDO DO CONTRATO Nº 02/2023-SR/PF/MT COM A EMPRESA, AUTARQUIA DE SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, CNPJ: 22.794.608/0001-78, PARA O PERÍODO DE 01/01/24 A 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 17.772,76
Termo de Rescisão 00002/2023 · 08/01/2025
1.1. O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O INCISO XII E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 78 C/C O INCISO II, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 79 DA LEI 8.666/93, E DOCUMENTAÇÃO PRESENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08321.001091/2022-01.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182558
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.