Contrato federal · Contrato 00039/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA AO COMANDO DO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ (COMANDO DO EXERCITO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço de telefonia fixa ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Valor global contratado: R$ 24.927,72. Vigência de 01/01/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ 160295
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 64303.011620/2022-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00105/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.130,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.927,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 323.933,61
- Assinaturaoficial
- 21/12/2022
- Publicaçãooficial
- 16/02/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 4 | R$ 183,93 | R$ 735,72 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 6.000 | R$ 0,45 | R$ 2.700,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 6.000 | R$ 0,07 | R$ 420,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE DDR | 12 | R$ 1.221,00 | R$ 14.652,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 9.600 | R$ 0,45 | R$ 4.320,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO | 30.000 | R$ 0,07 | R$ 2.100,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.847,24
- A liquidarcalculado
- R$ 14.590,11
- Liquidadocalculado
- R$ 2.622,80
- Pagocalculado
- R$ 15.634,33
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000063 · 21/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.800,00
- 2023NE000128 · 17/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.600,00 · a liquidar R$ 11.631,87 · liquidado R$ 1.581,04 · pago R$ 2.387,09
- 2023NE000116 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000154 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 2.958,24 · liquidado R$ 1.041,76 · pago R$ 0,00
- 2024NE000153 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.447,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.447,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00011/2023 · 21/12/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA AO COMANDO DO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
valor global após o termo: R$ 24.568,77 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/01/2024
REAJUSTE FINAL DO INDICE IST ( INDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES).
valor global após o termo: R$ 24.927,72 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00039/2022 · 31/12/2024
A GRANDE UNIDADE RECEBEU UM E-MAIL DA OI S.A EM 5 DE DEZEMBRO DE 2024, INFORMANDO SOBRE A DECISÃO DE NÃO RENOVAR O CONTRATO Nº 39/2022, CUJO TÉRMINO É EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ESSA DECISÃO É RESULTADO DE NOVAS DIRETRIZES COMERCIAIS E DA AVALIAÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS ELEVADOS. A UNIDADE TAMBÉM S…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182637
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 16:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.