Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ÁREA (78,20 M²) DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO (CIAA), PREVIAMENTE DESTINADA A ESTE FIM, COM A FINALIDADE DE INCREMENTAR A EXECUÇÃO DO PL…
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO (COMANDO DA MARINHA) contratou ABRIGO DO MARINHEIRO (CNPJ 72.063.654/0001-75) para: cessão de uso não onerosa de área (78,20 m²) do centro de instrução almirante alexandrino (ciaa), previamente destinada a este fim, com a finalidade de incrementar a execução do plano de trabalho do acordo de cooperação…. Vigência de 10/02/2023 a 10/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO 762600
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ABRIGO DO MARINHEIROCNPJ 72.063.654/0001-75
- Processooficial
- 63191.004012/2021-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00130/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/02/2023
- Publicaçãooficial
- 16/02/2023
- Vigênciaoficial
- 10/02/2023 a 10/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TITULO NÃO ONEROSO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/02/2024 À 10/02/2025, NOS TERMOS DOS INCISOS I E II, §L°DO ART. 57, DA LEI N? 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/02/2025
Termo Aditivo 00003/2023 · 10/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TITULO NÃO ONEROSO, POR 12 (DOZE) MESES, NTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/02/2025 À 10/02/2026, NOS TERMOS DOS INCISOS I E II, §L°DO ART. 57, DA LEI N? 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182638
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.