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Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PELO SERPRO, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS…

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por objeto é a prestação do serviço especializado pelo serpro, de tecnologia da informação, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da rfb, para fins de consulta…. Valor global contratado: R$ 292.923,72. Vigência de 02/02/2023 a 02/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL 200109
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
08650.092063/2022-55
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 262.281,95
Valor globaloficial
R$ 292.923,72
Valor acumuladooficial
R$ 914.716,41
Assinaturaoficial
27/01/2023
Publicaçãooficial
17/02/2023
Vigênciaoficial
02/02/2023 a 02/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PESQUISA - CONSULTA ON-LINE12R$ 24.410,31R$ 292.923,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 449.881,03
A liquidarcalculado
R$ 54.203,58
Liquidadocalculado
R$ 1.456,74
Pagocalculado
R$ 394.220,71

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000480 · 06/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 69.947,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.947,72
  • 2023NE000394 · 14/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 173.920,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173.920,76
  • 2023NE000027 · 13/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000179 · 06/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000068 · 06/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.357,00 · a liquidar R$ 15.823,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.533,62
  • 2025NE000372 · 27/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 43.724,68 · a liquidar R$ 17.572,02 · liquidado R$ 433,09 · pago R$ 25.719,57
  • 2026NE000090 · 05/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 77.930,87 · a liquidar R$ 20.808,18 · liquidado R$ 1.023,65 · pago R$ 56.099,04

Faturas

  • 1136955 · emitida 16/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.631,72
  • 1.087.600 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.832,34
  • 1051217 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.172,41
  • 1.022.328 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.881,18
  • 989.794 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 623,59
  • 987.969 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.990,03
  • 953700 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.692,90
  • 919271 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.924,62
  • 886448 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.960,11
  • 33527650000807509 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.045,48
  • 823213 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.651,81
  • 793.509 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.228,19
  • 762674 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.272,85
  • 732558 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.582,89
  • 244920 · emitida 01/10/2025 · PendenteR$ 2.146,79
  • 704551 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.434,88
  • 704050 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.388,83
  • 674505 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.874,29
  • 644559 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.459,09
  • 617739 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.444,64
  • 589053 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.968,04
  • 544547 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.808,59
  • 533817 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.923,50
  • 508407 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.034,41
  • 494607 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,82
  • 481828 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.332,54
  • 453899 · emitida 29/11/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 3.732,05
  • 417603 · emitida 25/10/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 3.725,41
  • 110156 · emitida 26/07/2023 · PagoR$ 17.168.242,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 10/01/2024

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/02/2024 A 02/02/2025. FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 18.1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, O QUE SERÁ CONCEDIDO, EM MOMENTO OPORTUNO, APÓS DIVULGAÇÃO…

    valor global após o termo: R$ 262.281,95 · vigência até 02/02/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 30/01/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/02/2025 A 02/02/2026, BEM COMO O REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, PELO ÍNDICE ICTI, NO PERCENTUAL DE 1,35%, RELATIVO AO PERÍODO ACUMULADO DE 12 MESES ATÉ JANEIRO/2024, DE ACORDO COM O ITEM 18.1.1 DO CON…

    valor global após o termo: R$ 265.822,76 · vigência até 02/02/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/08/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, PELO ÍNDICE ICTI, NO PERCENTUAL DE 7,10%, RELATIVO AO PERÍODO ACUMULADO DE 12 MESES, ENTRE O PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 A JANEIRO/2025, DE ACORDO COM O ITEM 18.1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO

    valor global após o termo: R$ 284.696,17 · vigência até 02/02/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 09/12/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/02/2026 A 02/02/2027.

    valor global após o termo: R$ 284.696,17 · vigência até 02/02/2027

  5. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/05/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES CONTRATUAIS, PELO ÍNDICE ICTI, NO PERCENTUAL DE 2,89%, RELATIVO AO PERÍODO ACUMULADO DE 12 MESES, ENTRE O PERÍODO DE FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026, DE ACORDO COM O ITEM 18.1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO

    valor global após o termo: R$ 292.923,72 · vigência até 02/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 182700
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 04:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.