Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.083.458/0001-17) para: serviços continuados de manutenção predial, com mão de obra com dedicação exclusiva e fornecimento de peças e materiais de reposição, para a alfândega da receita federal do brasil em uruguaiana/rs (alf/ura) e unidades su…. Valor global contratado: R$ 563.220,00. Vigência de 06/03/2023 a 05/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 18.083.458/0001-17
- Processooficial
- 11060.732971/2022-48
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 482.989,82
- Valor globaloficial
- R$ 563.220,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/02/2023
- Publicaçãooficial
- 17/02/2023
- Vigênciaoficial
- 06/03/2023 a 05/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 563.220,00 | R$ 563.220,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.112.539,53
- A liquidarcalculado
- R$ 465.687,46
- Liquidadocalculado
- R$ 5.750,68
- Pagocalculado
- R$ 641.101,39
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000106 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 165.010,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.010,00
- 2024NE000003 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.172,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.172,22
- 2024NE000246 · 30/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 417.085,82 · a liquidar R$ 238.519,84 · liquidado R$ 807,90 · pago R$ 177.758,08
- 2025NE000538 · 28/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 244.317,00 · a liquidar R$ 170.609,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.707,23
- 2026NE000163 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 216.954,49 · a liquidar R$ 56.557,85 · liquidado R$ 4.942,78 · pago R$ 155.453,86
Faturas
- 178 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.922,18
- 168 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.671,17
- 151 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.126,13
- 129 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.603,64
- 120 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.491,62
- 94 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.836,63
- 95 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.746,78
- 77 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.594,39
- 47 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.554,00
- 28 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.254,89
- 12 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.404,29
- 3190 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.368,08
- 3176 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.981,58
- 3145 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.087,65
- 3131 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.004,47
- 3094 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.270,97
- 3091 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.334,51
- 3079 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.762,66
- 3057 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.797,80
- 3050 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.093,61
- 3037 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.126,74
- 3012 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.036,37
- 3008 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.897,09
- 2998 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.057,06
- 2960 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.391,63
- 2939 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.026,85
- 2920 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.950,59
- 2887 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.575,90
- 2854 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.283,53
- 2841 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.876,74
- 2842 · emitida 18/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.743,67
- 2816 · emitida 23/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.716,72
- 2815 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.890,07
- 2777 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.683,82
- 2738 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.918,82
- 2723 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.562,75
- 2724 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.520,74
- 2705 · emitida 25/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.948,55
- 2673 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.223,67
- 2651 · emitida 09/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.672,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/10/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, ATUALIZANDO SEU VALOR ESTIMADO MENSAL PARA R$ 41.656,80, A PARTIR DE 01/05/2023.
valor global após o termo: R$ 499.881,56 · vigência até 05/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/02/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DE 06/03/2024 ATÉ 05/03/2025, COM VALOR MENSAL R$ 41.665,72. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 499.988,64.
valor global após o termo: R$ 499.988,64 · vigência até 05/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/03/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024
valor global após o termo: R$ 499.988,64 · vigência até 05/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 14/11/2024
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSA DE R$41.665,72 PARA R$42.966,90, A PARTIR DE 01/05/2024
valor global após o termo: R$ 515.602,80 · vigência até 05/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/11/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06/03/2025 A 05/03/2026. PELO VALOR MENSAL DE R$42.976,10.
valor global após o termo: R$ 515.713,20 · vigência até 05/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 11/08/2025
TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSA DE R$42.976,10 PARA R$44.499,71, A PARTIR DE 01/05/2025.
valor global após o termo: R$ 533.996,52 · vigência até 05/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/09/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06/03/2026 A 05/03/2027 PELO VALOR MENSAL DE R$44.509,22.
valor global após o termo: R$ 534.110,60 · vigência até 05/03/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 25/03/2026
REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO, QUE PASSA DE R$44.499,71 PARA R$45.147,22, A PARTIR DE 01/05/2025, E DE R$44.509,22 PARA R$45.156,92, A PARTIR DE 06/03/2026
valor global após o termo: R$ 541.883,04 · vigência até 05/03/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 15/09/2026
REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO, QUE PASSA DE R$45.156,92 PARA R$46.403,31, A PARTIR DE 01/05/2026
valor global após o termo: R$ 556.839,76 · vigência até 05/03/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/10/2026
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ALTERANDO O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PARA R$46.935,00, A PARTIR DE 01/12/2026, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDA…
valor global após o termo: R$ 563.220,00 · vigência até 05/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182733
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 13/10/2026, 18:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:44
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