Contrato federal · Outros 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BARBEARIA, COMO ATIVIDADE DE APOIO.
23 BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ELAINE FERREIRA BRANDAO (CNPJ 08.369.295/0001-80) para: cessão de uso para funcionamento de uma barbearia, como atividade de apoio.. Valor global contratado: R$ 7.959,72. Vigência de 22/02/2023 a 21/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 23 BATALHAO DE INFANTARIA 160440
- Local da unidadeoficial
- BLUMENAU/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4202404
- Fornecedoroficial
- ELAINE FERREIRA BRANDAOCNPJ 08.369.295/0001-80
- Processooficial
- 64062.011650/2022-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.468,56
- Valor globaloficial
- R$ 7.959,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 93.661,92
- Assinaturaoficial
- 17/02/2023
- Publicaçãooficial
- 27/02/2023
- Vigênciaoficial
- 22/02/2023 a 21/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 663,31 | R$ 7.959,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2023 · 17/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64062.011650/2022-52
valor global após o termo: R$ 93.661,92 · vigência até 21/02/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/02/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023, REFERENTE AO SERVIÇO DE BARBEARIA, COM REAJUSTE DE VALORES, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 7.805,16 · vigência até 21/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/02/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023, REFERENTE AO SERVIÇO DE BARBEARIA.
valor global após o termo: R$ 7.805,16 · vigência até 21/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/02/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023...
valor global após o termo: R$ 7.959,72 · vigência até 21/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182908
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.