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Contrato federal · Concessão 00011/2019 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DO EXÉRCITO, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CANTINA/LANCHONETE, COMO ATIVIDADE DE APOIO, EM INSTALAÇÕES SITUADAS…

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou BARRETO E MUNIZ EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 33.071.522/0001-33) para: cessão de uso de imóvel sob jurisdição do comando do exército, a título oneroso, destinado ao funcionamento de cantina/lanchonete, como atividade de apoio, em instalações situadas no interior da 2ª companhia de infantari…. Valor global contratado: R$ 24.336,48. Vigência de 29/04/2019 a 10/01/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA 160236
Local da unidadeoficial
RJpelo cadastro oficial de UASGs
Fornecedoroficial
BARRETO E MUNIZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 33.071.522/0001-33
Processooficial
64430.000391/2018-12
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00007/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 15.144,00
Valor globaloficial
R$ 24.336,48
Valor acumuladooficial
R$ 86.054,40
Assinaturaoficial
24/04/2019
Publicaçãooficial
25/04/2019
Vigênciaoficial
29/04/2019 a 10/01/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE1R$ 2.028,04R$ 24.336,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00011/2019 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/01/2023

  2. Concessão 00011/2019 · 24/04/2019

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64430.000391/2018-12

    valor global após o termo: R$ 24.336,48 · vigência até 10/01/2023

  3. Termo Aditivo 00001/2020 · 28/04/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2019, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE APOIO (CANTINA), POR 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 16.176,48 · vigência até 28/04/2021

  4. Termo Aditivo 00002/2021 · 26/04/2021

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2019, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE APOIO (CANTINA), POR 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 21.204,96 · vigência até 28/04/2022

  5. Termo Aditivo 00003/2022 · 26/04/2022

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2019, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE APOIO (CANTINA), POR 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 24.336,48 · vigência até 28/04/2023

  6. Termo de Rescisão 00011/2019 · 06/02/2023

    RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/01/2023

FornecedorBARRETO E MUNIZ EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 183014
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.