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Contrato federal · Concessão 00002/2022 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA LOJA DE ARTIGOS MILITARES E ESPORTIVOS (ALFAIATARIA), SENDO VEDADA OUTRA DESTINAÇÃO.

CENTRO DE CAP.FISIC.DO EXERCIT. FORT.SAO JOAO (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMBRAPEC INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ 20.739.464/0001-21) para: cessão de uso onerosa para exercício de atividade de funcionamento de uma loja de artigos militares e esportivos (alfaiataria), sendo vedada outra destinação.. Valor global contratado: R$ 32.743,32. Vigência de 01/01/2023 a 02/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE CAP.FISIC.DO EXERCIT. FORT.SAO JOAO 160315
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
EMBRAPEC INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ 20.739.464/0001-21
Processooficial
65321.003507/2022-51
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 35.985,60
Valor globaloficial
R$ 32.743,32
Valor acumuladooficial
R$ 134.900,04
Assinaturaoficial
24/10/2022
Publicaçãooficial
24/10/2023
Vigênciaoficial
01/01/2023 a 02/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
GRAVATA, MATERIAL:CROCHÊ, TAMANHO:PADRÃO, COR:BEGE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CONFORME REGULAMENTO DE UNIFORME DO EXÉRCITO (RUE), APLICAÇÃO:FARDAMENTO EXÉRCITO BRASILEIRO12R$ 2.728,61R$ 32.743,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00002/2022 · 24/10/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65321.003507/2022-51

    valor global após o termo: R$ 35.985,60 · vigência até 01/01/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 30/12/2023

    O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IGP-M QUE É CALCULADO MENSALMENTE PELA FGV; ÍNDICE PREVISTO NA 4ª CLÁUSULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO NR 002/2022, SERÁ DE R$ R$ 33.085,53 (TRINTA E TRÊS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E TRÊS), CORRESPONDENTES A R$ 2.757,13 (DO…

    valor global após o termo: R$ 33.085,56 · vigência até 02/01/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 02/01/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO NR 01/2020 POR MAIS 12 MESES, CONFORME PRESCREVE ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 33.085,56 · vigência até 01/01/2026

  4. Termo Aditivo 00020/2025 · 09/12/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO NR 02/2022 POR MAIS 12 MESES, CONFORME PRESCREVE ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 32.743,32 · vigência até 02/01/2027

FornecedorEMBRAPEC INDUSTRIA TEXTIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 183018
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.