Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS EVENTUAIS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS…

Name: Contrato 00002/2023 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 41.149.751/0001-51) para: contratação de serviços continuados de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da anac em recife/pe, com fornecimento d…. Valor global contratado: R$ 706.329,80. Vigência de 13/03/2023 a 13/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 41.149.751/0001-51
Processooficial: 00067.001010/2022-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 571.223,40
Valor globaloficial: R$ 706.329,80
Valor acumuladooficial: R$ 9.765.259,97
Assinaturaoficial: 16/02/2023
Publicaçãooficial: 24/02/2023
Vigênciaoficial: 13/03/2023 a 13/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	20	R$ 35.316,49	R$ 706.329,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.124.937,67
A liquidarcalculado: R$ 188.865,80
Liquidadocalculado: R$ 1.826,13
Pagocalculado: R$ 934.245,74

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000223 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 361.612,72 · a liquidar R$ 7.573,14 · liquidado R$ 1.612,91 · pago R$ 352.426,67
2024NE000535 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.195,74 · a liquidar R$ 583,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.611,79
2025NE000122 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 324.273,29 · a liquidar R$ 117.903,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.369,78
2025NE000262 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.470,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.470,13
2025NE000532 · 03/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.418,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.418,08
2026NE000068 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.082,11 · a liquidar R$ 32.999,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.082,15
2026NE000342 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.885,60 · a liquidar R$ 29.805,24 · liquidado R$ 213,22 · pago R$ 58.867,14

Faturas

737 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.256,26
736 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.047,88
689 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.688,42
688 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.869,85
642 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.906,46
601 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.776,22
597 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.068,24
572 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.184,11
573 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.943,66
552 · emitida 07/04/2026 · Aguardando SIAFIR$ 8.059,92
551 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.119,71
541 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.817,00
517 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.424,78
505 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.912,02
487 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.041,67
486 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.449,71
475 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,62
474 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.392,64
473 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.420,65
460 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.846,09
461 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.404,41
450 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.031,87
441 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.072,07
430 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.018,65
429 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.299,74
409 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.756,88
394 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.770,25
383 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.533,59
382 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.964,98
365 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.120,26
349 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.411,22
342 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.948,75
341 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.629,94
329 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.120,26
311 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 119.268,37
310 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 16.539,51
301 · emitida 21/11/2024 · PendenteR$ 34.239,64
300 · emitida 21/11/2024 · PendenteR$ 13.535,22
287 · emitida 22/10/2024 · PendenteR$ 2.299,30
281 · emitida 07/10/2024 · PendenteR$ 15.072,85
269 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 15.526,92
250 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 17.842,55
240 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 15.396,07
231 · emitida 04/06/2024 · Pronto para PagamentoR$ 15.147,19
232 · emitida 04/06/2024 · Pronto para PagamentoR$ 3.101,88
223 · emitida 01/05/2024 · PagoR$ 15.236,30
224 · emitida 01/05/2024 · PagoR$ 2.784,02
214 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 0,00
213 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 0,00
206 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 22.151,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/09/2023
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023 (8228209), SENDO O VALOR ACRESCIDO AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL DE R$ 8.466,80 (OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O QUAL SE FAZ EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DA 1ª REPACTUAÇÃO CONTRATUAL MOT…
valor global após o termo: R$ 581.524,00 · vigência até 13/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/02/2024
REFORÇO DO EMPENHO EM R$ 212.984,51 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA COBERTURA DE DESPESAS REFERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENQUADRADOS NO "ITEM 3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS " DO ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RE…
valor global após o termo: R$ 794.508,51 · vigência até 13/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ITEM "2 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO" E DO ITEM "3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS", A PARTIR DE 14/08/2024; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO…
valor global após o termo: R$ 654.767,00 · vigência até 13/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 19/09/2024
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023 EM R$ 17.145,31 (DEZESSETE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 (PE000721/2024), CONFORME NOTA…
valor global após o termo: R$ 668.620,20 · vigência até 13/07/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 05/11/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023 (CONTRATO ORIGINAL) EM R$ 30.460,81 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA, POR FORÇA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/20…
valor global após o termo: R$ 706.329,80 · vigência até 13/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/ANAC/RECIFE/2023, POR 20 (VINTE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/07/2026 A 13/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 706.329,80 · vigência até 13/03/2028

FornecedorKM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183042
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:40

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