Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA A SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP (JUSTICA FEDERAL) contratou ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.262.138/0001-45) para: contratação de serviços especializados de copeiragem, limpeza, conservação e higienização para a sede da justiça federal de primeiro grau no amapá.. Valor global contratado: R$ 664.525,92. Vigência de 08/03/2023 a 08/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP 090037
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 06.262.138/0001-45
- Processooficial
- 03852.420234/0180-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 546.427,08
- Valor globaloficial
- R$ 664.525,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.515.953,44
- Assinaturaoficial
- 16/02/2023
- Publicaçãooficial
- 22/02/2023
- Vigênciaoficial
- 08/03/2023 a 08/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 11.590,26 | R$ 139.083,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 43.786,90 | R$ 525.442,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 444.690,78
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 9.800,80
- Pagocalculado
- R$ 434.889,98
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000068 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 444.690,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.800,80 · pago R$ 434.889,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/03/2024
1.1. AJUSTE DAS DIFERENÇAS FINANCEIRAS EM RELAÇÃO AOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTE DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO. 1.2. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 12 MESES (ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93), COM ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS MENSAL E GLOBAL.
valor global após o termo: R$ 549.812,28 · vigência até 08/03/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/12/2024
1.1. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SJAP, EXECUTADOS PELA EMPRESA ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CONFORME CONTRATO 01/2023 (17487981), EM FACE DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 008/2024 (20595940). 1.2 EXCLUSÃO DO AUXÍLIO F…
valor global após o termo: R$ 571.479,96 · vigência até 08/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/01/2025
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023
valor global após o termo: R$ 571.479,96 · vigência até 08/03/2025
Termo Aditivo 00003/2023 · 14/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 01/2023, COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 571.479,96 · vigência até 08/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 11/12/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 01/2023
valor global após o termo: R$ 615.690,72 · vigência até 08/03/2026
Termo Aditivo 00004/2023 · 12/01/2026
INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 01/2023, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/2021, LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB), ART.…
valor global após o termo: R$ 615.690,72 · vigência até 08/03/2026
Termo Aditivo 00005/2023 · 02/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 01/2023, COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 615.690,72 · vigência até 08/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 14/04/2026
REAJUSTE SALARIAL ESTABELECIDO POR MEIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 N.AP000002/2026, REGISTRADA NO MTE EM 27/1/2026 24515886, BEM COMO REAJUSTE DOS ITENS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇO DE MERCADO, TAIS COMO INSUMOS, MATERIAIS E UNIFORMES, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇ…
valor global após o termo: R$ 664.525,92 · vigência até 08/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183132
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 11:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 23:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.