Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE ATESTADOS DE CONFORMIDADE ELÉTRICA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 03.688.640/0001-24) para: emissão de atestados de conformidade elétrica.. Valor global contratado: R$ 164.346,43. Vigência de 02/01/2023 a 02/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TITANIUM CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 03.688.640/0001-24
- Processooficial
- 22628/2022
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 158.743,77
- Valor globaloficial
- R$ 164.346,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.840.116,78
- Assinaturaoficial
- 02/01/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2023
- Vigênciaoficial
- 02/01/2023 a 02/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 7.577,02 | R$ 7.577,02 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 14.838,95 | R$ 14.838,95 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 29.253,87 | R$ 29.253,87 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 11.077,07 | R$ 11.077,07 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 12.644,43 | R$ 12.644,43 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 25.158,84 | R$ 25.158,84 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 35.295,04 | R$ 35.295,04 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 28.501,21 | R$ 28.501,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 158.743,77
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000537 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.743,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00044/2023 · 21/12/2023
ALTERAR A PREVISÃO DO PRAZO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO REFERIDO NO CAPUT DA CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU TÉRMINO COM O ADIMPLEMENTO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA PERANTE…
valor global após o termo: R$ 158.743,77 · vigência até 02/05/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 30/04/2024
ALTERAR A PREVISÃO DO PRAZO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO REFERIDO NO CAPUT DA CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E SEU TÉRMINO COM O ADIMPLEMENTO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA PERANTE…
valor global após o termo: R$ 158.743,77 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00036/2024 · 02/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO REFERIDO NA CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO, DO 2º TERMO ADITIVO, DO CONTRATO ORIGINÁRIO
valor global após o termo: R$ 158.743,77 · vigência até 02/11/2024
Termo Aditivo 00039/2024 · 17/10/2024
FICA PRORROGADO POR 03 (TRÊS) MESES O PRAZO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO E POR CONSEQUÊNCIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PREVISTOS NA CLÁUSULA 3ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ALTERADA PELOS 1º, 2º, 3º TERMOS ADITIVOS.
valor global após o termo: R$ 158.743,77 · vigência até 02/02/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 30/01/2025
FICA PRORROGADO POR 03 (TRÊS) MESES O PRAZO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO E POR CONSEQUÊNCIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PREVISTOS NA CLÁUSULA 3ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ALTERADA PELOS 1º, 2º, 3º E 4º TERMOS ADITIVOS.
valor global após o termo: R$ 158.743,77 · vigência até 02/05/2025
Termo de Apostilamento 00021/2025 · 30/04/2025
REAJUSTE ANUAL, DO PERÍODO DE 01/2023 A 12/2023, NO BASE NO INCC-DI ACUMULADO DE 3,49%.
valor global após o termo: R$ 160.649,87 · vigência até 02/05/2025
Termo de Apostilamento 00022/2025 · 30/04/2025
REAJUSTE ANUAL, DO PERÍODO DE 01/2024 A 12/2024, NO BASE NO INCC-DI ACUMULADO DE 6,54%.
valor global após o termo: R$ 164.346,43 · vigência até 02/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183173
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.