Contrato federal · Contrato 00060/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVI…

Name: Contrato 00060/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit e a empresa neovia infraestrutura rodoviária ltda., com vistas à execução dos se…. Valor global contratado: R$ 38.093.683,82. Vigência de 22/02/2023 a 22/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial: 50616.002164/2020-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00461/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 21.751.835,49
Valor globaloficial: R$ 38.093.683,82
Valor acumuladooficial: R$ 28.817.643,90
Assinaturaoficial: 22/02/2023
Publicaçãooficial: 24/02/2023
Vigênciaoficial: 22/02/2023 a 22/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SC, SEGMENTOS KM 0,0 AO KM 4,8 E KM 0,0 AO KM 6,7 E NA RODOVIA BR-285/SC, SEGMENTO KM 34,0 AO KM…	1	R$ 38.093.683,82	R$ 38.093.683,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 22.870.853,20
A liquidarcalculado: R$ 9.286.404,45
Liquidadocalculado: R$ 27.719,92
Pagocalculado: R$ 13.556.728,83

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001808 · 23/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 256,15 · liquidado R$ 16.844,23 · pago R$ 3.482.899,62
2025NE001093 · 24/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2023NE003735 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.309.257,87 · a liquidar R$ 1.309.257,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE003192 · 30/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.938.120,99 · a liquidar R$ 3.938.120,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000214 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2023NE003619 · 11/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.530.000,00 · a liquidar R$ 2.530.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000555 · 14/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.473.467,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.473.467,46
2025NE001684 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.412.113,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.412.113,50
2025NE004372 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.306.343,37 · a liquidar R$ 509.990,40 · liquidado R$ 10.875,69 · pago R$ 785.477,28
2025NE005289 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.550,01 · a liquidar R$ 101.550,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000836 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
2026NE001854 · 06/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.750.000,00 · a liquidar R$ 897.229,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.852.770,97

Faturas

1857 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.908,07
1858 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.456,51
1859 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.622,11
1624 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.858,00
1625 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.303,85
1626 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.410,54
1360 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.212,28
1362 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 311.503,01
1361 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.610,80
1275 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.667,75
1274 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,73
1273 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.142,55
1018 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.462,09
1017 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.601,18
1016 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.654,00
1012 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.101,90
1013 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.768,27
1011 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.609,55
830 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.799,16
832 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197.126,44
831 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.137,59
659 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.601,78
658 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.157,52
657 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.350,99
86 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.634,60
85 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.579,29
84 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.802,36
21974 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.666,35
21975 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.934,11
21973 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.312,36
21740 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.142,69
21741 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.759,49
21739 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.609,14
21613 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.122,37
21611 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.690,38
21612 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.672,64
21534 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.265,30
21535 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.397,90
21533 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.861,01
21414 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 369.898,35
21412 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.187,04
21413 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.721,77
21467 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.085,09
21466 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.713,18
21465 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.345,91
20846 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.607,32
20847 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.265,66
20848 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.763,69
20805 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.826,14
20804 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.202,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 19/09/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 24,86% DO VALOR INICIAL CONTRATADO DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 21.751.835…
valor global após o termo: R$ 27.160.340,91 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/03/2026
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) MESES CONSECUTIVOS, O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 01/03/…
valor global após o termo: R$ 38.093.683,82 · vigência até 22/02/2028

FornecedorNEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183187
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.