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Editais do Brasil

Contrato federal · Empenho 2023NE000024 · Comprasnet Contratos

ATENDER DESPESAS REFERENTE TAXAS DE COLETA DE RESÍDUO SÓLIDOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DO ANO- CALENDÁRIO DE 2023

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 05.995.766/0001-77) para: atender despesas referente taxas de coleta de resíduo sólidos, relativo ao exercício do ano- calendário de 2023. Valor global contratado: R$ 986,38. Vigência de 16/02/2023 a 28/02/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE MACAPACNPJ 05.995.766/0001-77
Processooficial
53575.000023/2023-71
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 986,38
Valor globaloficial
R$ 986,38
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
16/02/2023
Publicaçãooficial
17/02/2023
Vigênciaoficial
16/02/2023 a 28/02/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA1R$ 986,38R$ 986,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 986,38
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 986,38

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000024 · 15/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 986,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 986,38

Faturas

  • 124879-0 · emitida 13/02/2023 · PagoR$ 986,38

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000024 · 16/02/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000023/2023-71

    valor global após o termo: R$ 986,38 · vigência até 28/02/2023

FornecedorMUNICIPIO DE MACAPA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 183275
Lido da fonte em
28/10/2026, 18:24
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 22:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.