Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, MEDIANTE A CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO 24° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.
24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou E. DOS S. C. PINTO (CNPJ 04.431.091/0001-70) para: prestação de serviços de apoio, mediante a cessão onerosa de espaço físico localizado no 24° batalhão de infantaria de selva.. Valor global contratado: R$ 8.760,12. Vigência de 01/02/2023 a 31/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- E. DOS S. C. PINTOCNPJ 04.431.091/0001-70
- Processooficial
- 64076.004411/2022-07
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.787,92
- Valor globaloficial
- R$ 8.760,12
- Assinaturaoficial
- 24/01/2023
- Publicaçãooficial
- 27/02/2023
- Vigênciaoficial
- 01/02/2023 a 31/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 730,01 | R$ 8.760,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS
valor global após o termo: R$ 2.867,60 · vigência até 31/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0035/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/06/2025 À 31/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.735,20 · vigência até 31/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/05/2026
1.2. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/06/2026 À 31/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.2.1. REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, CONFORME PREVISÃO DE REAJUSTE QUE CONSTA DA CLÁU…
valor global após o termo: R$ 8.760,12 · vigência até 31/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183283
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.