Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, E PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DA OUVIDORIA, CONFORME ESPECIFICADO…

Name: Contrato 00004/2023 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade local, e para prestação do serviço 0800 da ouvidoria, conforme especificado no termo de referência e de acordo com…. Valor global contratado: R$ 19.164,87. Vigência de 27/02/2023 a 28/02/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
Processooficial: 0011008-81.2022.6.17.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00095/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 21.099,85
Valor globaloficial: R$ 19.164,87
Valor acumuladooficial: R$ 37.016,34
Assinaturaoficial: 24/02/2023
Publicaçãooficial: 27/02/2023
Vigênciaoficial: 27/02/2023 a 28/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL	30	R$ 5,56	R$ 5.001,93
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	30	R$ 15,74	R$ 14.162,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.807,95
A liquidarcalculado: R$ 6.732,17
Liquidadocalculado: R$ 202,45
Pagocalculado: R$ 8.873,33

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000104 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.137,31 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 202,45 · pago R$ 2.434,86
2024NE000283 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 972,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 972,61
2025NE000174 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.213,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.213,06
2025NE000403 · 26/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.495,14 · a liquidar R$ 660,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 834,81
2026NE000215 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.989,83 · a liquidar R$ 5.571,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.417,99

Faturas

557166068 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
557035391 · emitida 12/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232,07
553350945 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233,24
553382665 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
549487882 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188,96
549609389 · emitida 12/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
545769771 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
545840674 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 199,18
542230967 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
542247476 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172,93
538228568 · emitida 12/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,71
538295665 · emitida 12/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161,70
534537567 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,73
534826065 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176,36
530996249 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159,79
531137747 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
527195060 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,35
527427741 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
523406539 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,71
523293248 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158,30
519949091 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157,22
519909774 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
516504118 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184,14
516706798 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
512842038 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,70
513021926 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,73
509239329 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
509360755 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158,58
505324921 · emitida 12/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
505271645 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 137,60
502140112 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
501973239 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202,85
498618630 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156,68
498684503 · emitida 12/05/2025 · Siafi ErroR$ 111,73
495255304 · emitida 12/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
495038828 · emitida 12/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,66
491584476 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
491682600 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145,82
488288206 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159,39
488591575 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,72
485206887 · emitida 12/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111,71
485095587 · emitida 12/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131,41
481545416 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 198,55
481789868 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 111,96
001661 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 116,99
1660 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 297,97
472575446 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 111,97
475703468 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 116,99
472560397 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 358,24
475540590 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 425,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00004/2024 · 15/02/2024
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, E PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DA OUVIDORIA”, FIRMADO COM A ALGAR TELEC…
valor global após o termo: R$ 16.339,28 · vigência até 27/08/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 21/02/2025
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2023 DE "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, E PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DA OUVIDORIA”, FIRMADO COM A ALGAR TELECOM S/A, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 16.514,22 · vigência até 27/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/06/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2023, PELO PERÍODO DE 28/08/2025 A 28/02/2028, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 20.770,08 · vigência até 28/02/2028
Termo de Apostilamento 00014/2026 · 19/03/2026
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2023 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, E PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 0800 DA OUVIDORIA”, FIRMADO COM ALGAR TELECOM…
valor global após o termo: R$ 21.396,35 · vigência até 28/02/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/09/2026
SUPRESSÃO DE R$ 2.231,47 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE 41.250 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA) MINUTOS DE LIGAÇÕES DO ITEM 1 E A 2.625 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO) MINUTOS DE LIGAÇÕES DO ITEM 2, A PARTIR DE 01 DE SET…
valor global após o termo: R$ 19.164,87 · vigência até 28/02/2028

FornecedorALGAR TELECOM S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183299
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.