Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 06 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA CAMAPÃ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO…

Name: Contrato 00003/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA (CNPJ 23.864.271/0001-90) para: contratação da obra de engenharia execução de obra de construção de 06 sistemas de abastecimento de água na aldeia camapã, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que…. Valor global contratado: R$ 2.262.015,17. Vigência de 24/02/2023 a 24/08/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDACNPJ 23.864.271/0001-90
Processooficial: 25033.000224/2021-06
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.693.622,48
Valor globaloficial: R$ 2.262.015,17
Valor acumuladooficial: R$ 90.097.000,90
Assinaturaoficial: 24/02/2023
Publicaçãooficial: 28/02/2023
Vigênciaoficial: 24/02/2023 a 24/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUAOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 2.262.015,17	R$ 2.262.015,17

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.262.015,17
A liquidarcalculado: R$ 1.525.868,85
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 736.146,32

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000063 · 13/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.693.622,48 · a liquidar R$ 1.307.680,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 385.942,17
2025NE000097 · 09/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 568.392,69 · a liquidar R$ 218.188,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.204,15

Faturas

25 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.771,12
539 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.846,75
532 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263.979,90
523 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 369.969,67
511 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 79.739,94
496 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 147.705,11
458 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180.940,77
449 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 145.189,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 23/02/2024
SUPRIMIR 2,17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 36.786,90 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2…
valor global após o termo: R$ 1.906.113,46 · vigência até 24/02/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO
valor global após o termo: R$ 2.133.238,76 · vigência até 24/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/02/2025
SUPRIMIR 2,60% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 43.985,50 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1…
valor global após o termo: R$ 2.262.015,17 · vigência até 24/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2026 A 24/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, D…
valor global após o termo: R$ 2.262.015,17 · vigência até 24/08/2026

FornecedorPINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183497
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.